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64 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Refira-se que o necessário contributo financeiro do Estado — isto é importante — para a resolução deste passivo ambiental em Alcanena é, em parte, assumido pelo respectivo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional no quadro do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Decidiu-se então — e termino referindo as recomendações ao Governo no enquadramento desta petição — a monitorização da qualidade do ar em Alcanena e, também, que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional prossiga o esforço de articulação com as partes interessadas, no sentido de se definir um plano de intervenção estruturante para a zona.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, cabe-nos cumprimentar o esforço empenhado daqueles que participaram nesta petição e que a fizeram chegar à Assembleia da República, independentemente de estarem, ou não, hoje representados nas galerias — através dos que estão saudámos os outros.
Esta petição descreve-nos uma situação — aliás, numa deslocação que fiz esta semana, tive oportunidade de a presenciar — que é deveras grave e que constitui uma agressão não só ambiental mas também uma agressão diária à saúde daquela população.
Independentemente de o Governo, muitas vezes, considerar que se trata apenas de um mau cheiro ou que não existem dados científicos, porque também não se procede ao seu levantamento, o que há, de facto, é um desrespeito claro pelo direito daquelas populações a viverem com a qualidade de vida que lhes é devida e que certamente merecem. E o Governo, sobre esta matéria, tem vindo a tentar, muitas vezes, colocar o problema exclusivamente sob a responsabilidade da ETAR e da autarquia.
Mas é curioso que ainda ontem, numa reunião na Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, quando confrontado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre esta questão, o Ministério reconheceu que há um passivo ambiental e um problema de saúde pública e anunciou, naquela comissão, tendo-se comprometido, o seu empenhamento e a afectação de verbas do QREN para proceder à recuperação e à obra necessária na ETAR. O Governo reconheceu até, certamente por força da luta destas populações, que a ETAR não satisfaz as necessidades, que o aterro está mal dimensionado e mal gerido e que irá intervir.
A luta das populações fez com que, depois de responder a requerimentos, há alguns meses, dizendo que era nada com ele, o Governo, agora, passasse de facto a reconhecer o problema, dizendo que vai intervir.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Ora, estamos habituados a que haja estas oscilações da parte do Partido Socialista para que, aqui ou acolá, se vá acalmando o ânimo das populações. Mas é para isso que não pode servir de maneira nenhuma o compromisso assumido agora, antes deve fomentar um maior empenho para concretizar aquilo a que o Governo se comprometeu.
Certamente que da parte desta Assembleia e do Grupo Parlamentar do PCP continuará a atenção e a vigilância para garantir que o Governo cumpre, para que aquelas populações tenham também direito ao ambiente e à qualidade de vida.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria, em primeiro lugar, saudar os peticionários que trouxeram até à Assembleia da República uma questão de grande importância para as populações, nomeadamente as dos concelhos de Santarém e de Alcanena.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão