Debates Parlamentares - Diário 039, p. 65 (2008-01-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

65 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

A situação que nos é relatada por estas petições, que já se arrasta há longos anos (aliás, como já foi aqui dito), é a de uma população que tem sido massacrada — penso, Sr.as e Srs. Deputados, que a palavra é mesmo massacrada — pelas condições resultantes da ausência de tratamento de águas residuais oriundas das indústrias de curtumes.
A população tem toda a razão. Penso que esta Assembleia deve reafirmar, aqui, que esta população tem toda a razão, que é inadmissível que uma situação como esta se vá prolongando ao longo dos anos e exista no século XXI, e que ela é completamente incompatível com qualquer critério de desenvolvimento de um País.
Exige-se, portanto, uma intervenção rápida, estruturada e planeada, de modo a que o problema seja resolvido, mas resolvido de vez.
Já houve diversas intervenções — como, aliás, a própria petição e o relatório também referem — que envolveram verbas significativas. É verdade, mas não foram eficazes.
Por isso, estamos perante uma situação em que é preciso uma intervenção completa, bem planeada, bem enquadrada, ouvindo todos os envolvidos — as populações, as autarquias, as associações de defesa do ambiente — , de modo a que o problema seja resolvido.
O Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento do Território e do Desenvolvimento Regional reconhece a prioridade desta situação e considera, inclusivamente, que é possível recorrer a fundos do QREN.
Ora, aqui é que reside, do nosso ponto de vista, uma questão fundamental, porque todos podemos reconhecer que o problema é muito grave, que as populações têm sofrido muito, mas chegou o momento da acção e se não houver, de facto, o empenhamento do Governo e a disponibilização de verbas suficientes — e aqui o QREN pode ter um papel importante, mas refiro-me ao QREN do ponto de vista nacional e não, simplesmente, aos programas operacionais das regiões — não resolveremos nada.
Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a todos os peticionários e à população de Alcanena, restanos deixar o compromisso de que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vai acompanhar esta questão até ao fim para que, de facto, e de uma vez por todas, o problema fique resolvido.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em matéria de petições, é praxe saudar-se, em primeiro lugar, os peticionários. O CDS, tal como fizeram os outros grupos parlamentares que intervieram antes, fá-lo também.
Gostaria de começar por dizer que as consequências deste problema de Alcanena têm continuação na petição seguinte, a relativa à despoluição do rio Alviela. E devo dizer que este não é um problema dos peticionários, nem um problema de Alcanena, nem sequer um problema do distrito de Santarém. Este é um problema do País, porque é da responsabilidade de todos resolver a situação a que se chegou naquela zona do ponto de vista ambiental, com consequências não só para o meio ambiente, através da contaminação de águas e de solos, mas também para a saúde pública.
É, pois, importante ter em atenção a irresponsabilidade das várias intervenções que foram realizadas naquele concelho. Como é que se compreende que, tendo havido investimentos entre os 50 e os 60 milhões de euros, esses investimentos tenham ido «parar ao lixo»?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Como é possível que se tenha utilizado um sistema para recolha de águas residuais das indústrias de curtumes, juntamente com as águas residuais domésticas, que não aguentou as águas residuais que nele foram depositadas, que ficou completamente furado e que, em virtude de se ter desfeito esse sistema, contaminou solos, águas e, evidentemente, causou um cheiro nauseabundo naquela zona, o que tem, naturalmente, impacto na qualidade de vida e na saúde pública das populações.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

65 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008A situação que nos é relatada por estas petições, que já se arrasta há longos anos (aliás, como já foi aqui dito), é a de uma população que tem sido massacrada — penso, Sr.as e Srs. Deputados, que a palavra é mesmo massacrada — pelas condições resultantes da ausência de tratamento de águas residuais oriundas das indústrias de curtumes.
A população tem toda a razão. Penso que esta Assembleia deve reafirmar, aqui, que esta população tem toda a razão, que é inadmissível que uma situação como esta se vá prolongando ao longo dos anos e exista no século XXI, e que ela é completamente incompatível com qualquer critério de desenvolvimento de um País.
Exige-se, portanto, uma intervenção rápida, estruturada e planeada, de modo a que o problema seja resolvido, mas resolvido de vez.
Já houve diversas intervenções — como, aliás, a própria petição e o relatório também referem — que envolveram verbas significativas. É verdade, mas não foram eficazes.
Por isso, estamos perante uma situação em que é preciso uma intervenção completa, bem planeada, bem enquadrada, ouvindo todos os envolvidos — as populações, as autarquias, as associações de defesa do ambiente — , de modo a que o problema seja resolvido.
O Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento do Território e do Desenvolvimento Regional reconhece a prioridade desta situação e considera, inclusivamente, que é possível recorrer a fundos do QREN.
Ora, aqui é que reside, do nosso ponto de vista, uma questão fundamental, porque todos podemos reconhecer que o problema é muito grave, que as populações têm sofrido muito, mas chegou o momento da acção e se não houver, de facto, o empenhamento do Governo e a disponibilização de verbas suficientes — e aqui o QREN pode ter um papel importante, mas refiro-me ao QREN do ponto de vista nacional e não, simplesmente, aos programas operacionais das regiões — não resolveremos nada.
Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a todos os peticionários e à população de Alcanena, restanos deixar o compromisso de que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vai acompanhar esta questão até ao fim para que, de facto, e de uma vez por todas, o problema fique resolvido.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em matéria de petições, é praxe saudar-se, em primeiro lugar, os peticionários. O CDS, tal como fizeram os outros grupos parlamentares que intervieram antes, fá-lo também.
Gostaria de começar por dizer que as consequências deste problema de Alcanena têm continuação na petição seguinte, a relativa à despoluição do rio Alviela. E devo dizer que este não é um problema dos peticionários, nem um problema de Alcanena, nem sequer um problema do distrito de Santarém. Este é um problema do País, porque é da responsabilidade de todos resolver a situação a que se chegou naquela zona do ponto de vista ambiental, com consequências não só para o meio ambiente, através da contaminação de águas e de solos, mas também para a saúde pública.
É, pois, importante ter em atenção a irresponsabilidade das várias intervenções que foram realizadas naquele concelho. Como é que se compreende que, tendo havido investimentos entre os 50 e os 60 milhões de euros, esses investimentos tenham ido «parar ao lixo»?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Como é possível que se tenha utilizado um sistema para recolha de águas residuais das indústrias de curtumes, juntamente com as águas residuais domésticas, que não aguentou as águas residuais que nele foram depositadas, que ficou completamente furado e que, em virtude de se ter desfeito esse sistema, contaminou solos, águas e, evidentemente, causou um cheiro nauseabundo naquela zona, o que tem, naturalmente, impacto na qualidade de vida e na saúde pública das populações.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas