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70 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

Em audição, os peticionários confirmaram as suas preocupações e reafirmaram a necessidade de observância das medidas expressas na petição. Reconheceram, ainda, que a solução passaria por uma intervenção abrangente que integrasse todas as fontes poluidoras ao longo do rio e dos seus afluentes, com uma co-responsabilização entre poder local, empresários e Governo.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A relatora da petição considerou oportuna uma deslocação à respectiva ETAR, a qual resultou da necessidade de saber dos contornos da situação e dos problemas e soluções que se perfilham.
Aferiu-se, então, o deficiente funcionamento da ETAR de Alcanena, que hoje já aqui foi relembrado várias vezes; a deterioração da rede de condutas e emissários de transporte, corroídos devido aos vapores ácidos de crómio (um problema gravíssimo); a encomenda de um estudo à Italprogetti no intuito da reabilitação da ETAR de Alcanena.
É de salientar, sublinho, que a concessionária e a câmara municipal consideram necessária e urgente a requalificação do sistema, mas asseguram que per si não têm capacidade financeira.
Afigurou-se útil conhecer a posição do Governo. Em resposta ao solicitado, destaco que a administração central lançou a construção do respectivo sistema; que, à data, houve um impacte muito positivo na qualidade ambiental do rio Alviela; que os custos totais de investimento, como foi aqui referido, ascendem a 49,88 milhões de euros, isto é, cerca de 10 milhões de contos; que o sistema de esgotos da região de Alcanena foi entregue, em Março de 1995, à Câmara Municipal de Alcanena, a qual assumiu a sua exploração e conservação, bem como a introdução de quaisquer melhoramentos.
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional tem consciência da prioridade que deve ser dada à resolução deste problema — e quero sublinhar este facto — , pelo que tem vindo a promover um conjunto de reuniões de articulação entre as partes interessadas, no sentido de definição de um plano de acção para a resolução do problema ambiental no Alviela e possível enquadramento no quadro financeiro do QREN.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): — Termino já, Sr. Presidente. E termino com as propostas apresentadas pela comissão.
As recomendações são as seguintes: recomenda-se ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional que prossiga o esforço de articulação com as partes interessadas no sentido de definir o respectivo plano de acção e recomenda-se igualmente a elaboração de um plano específico para o Alviela, nos termos da Lei da Água.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Novamente dirigimos uma saudação aos peticionários, que são diferentes, ainda que o problema aqui trazido e o motivo desta petição estejam intimamente relacionados com o que acabámos de discutir.
Quero também dirigir uma saudação especial à Junta de Freguesia de Vaqueiros pela persistência com que tem vindo a colocar esta questão e a tem denunciado junto da Assembleia e de todos os organismos que devem levar a cabo a fiscalização e que já deviam ter intervindo no sentido de pôr um fim a este problema.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — De facto, aquilo a que assistimos na bacia no Alviela, sendo uma das situações mais graves do País, é um reflexo da política que o Governo aplica de desresponsabilização sobre os recursos hídricos, que aponta como solução a administração de região hidrográfica e os planos específicos, ou seja, tudo aquilo que ainda não está feito e em que ainda não há formas de participar. Portanto, essas são as soluções para um futuro, mas o que interessa é que quando nos deslocamos ao terreno, depois da

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
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  • ANA DRAGO
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  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
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  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
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  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
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  • PAULA BARROS
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  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
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  • Deputado
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  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
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  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
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  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
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  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
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  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
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  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
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  • VASCO CUNHA
  • Deputado
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
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  • JOÃO SEMEDO
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
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  • BERNARDINO SOARES
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