Debates Parlamentares - Diário 039, p. 71 (2008-01-24)

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71 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

melhoria sentida pelas populações na altura da construção da ETAR, o certo é que a situação continua a degradar-se e o Governo continua a não tomar as medidas necessárias.
Prova disso é exactamente a ausência de uma fiscalização consistente. Como é possível que a deslocação ao terreno das entidades para recolher as amostras, para fiscalizar depois de uma queixa, chegue a levar duas semanas? Todos os Srs. Deputados estarão perfeitamente conscientes de que, na altura de uma descarga, o mais importante para detectar a sua fonte será, certamente, uma deslocação ao terreno, para conhecer com o maior detalhe possível, químico e geográfico, de onde provém e qual a gravidade da mesma. Ora, por exemplo, as últimas análises foram colhidas duas semanas após uma denúncia. A denúncia foi feita no dia 7 de Novembro e a recolha foi feita no dia 21 de Novembro. Isto denuncia e demonstra bem a incapacidade quase voluntária do Governo e dos organismos para se deslocarem ao terreno»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » e, consequentemente, para levarem a cabo a sua missão.
As contradições do Governo nesta matéria enunciam-se da mesma forma. O Governo tanto diz, numa resposta a um requerimento, que o principal problema não é a ETAR mas, sim, as outras fontes poluidoras de origem agro-industrial, como disse ainda anteontem, na Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, em resposta a uma pergunta do PCP, que o principal problema é a ETAR e o aterro, sendo que, em qualquer uma das possibilidades que se coloquem, a responsabilidade é claramente do Governo, muito embora lhe tente fugir.
Uma última palavra, Sr. Presidente, para a benevolência e a forma ternurenta como todos os partidos, hoje, olham para o problema do Alviela. É curioso que, ainda em Novembro, quando votávamos o Orçamento do Estado para 2008, perante uma proposta do PCP que se referia ao reforço da dotação para 2008 tendo em vista a despoluição da bacia do rio Alviela, o PS tenha votado contra, o PSD tenha votado contra e o CDS tenha votado contra!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ah!»

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Palavras destas?! Precisávamos das acções, e é bom que as populações não esqueçam que só com a continuidade desta persistência e com este empenho é que, de facto, vamos conseguir que o Governo cumpra aquilo que, agora, o PS aqui anuncia.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vasco Cunha para uma intervenção.

O Sr. Vasco Cunha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero cumprimentar também os signatários desta petição e salientar o particular empenho que a Câmara Municipal de Santarém tem dado a esta questão, particularmente pela visibilidade que ela ganhou nos últimos anos, pela forma como foi «desectorizada» e pela visibilidade que um acontecimento como o Festival do Alviela veio dar-lhe, trazendo também a juventude ao Alviela.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Face ao exposto na minha primeira intervenção sobre este assunto, o PSD considera inaceitável que o Ministério do Ambiente continue a ignorar a degradação do sistema de Alcanena e lamenta que o Governo continue a desvalorizar o problema ambiental do rio Alviela.
Por isso é que os autarcas, as populações e os empresários não entendem que o Ministério de Ambiente possa resumir o diagnóstico a uma afirmação burocrática, dizendo que «os impactos negativos prendem-se mais com questões de incomodidade provocada pela cor escura que as águas por vezes apresentam do que com aspectos de saúde pública» ou «poluição das águas subterrâneas». Infelizmente, esta não é a realidade! Sr.as e Srs. Deputados do PS, dirijo-me a vós em particular, como interlocutores do Governo neste debate, para lhes reafirmar aquilo que publicamente é sabido: as autarquias em causa e os industriais, mesmo atravessando um momento economicamente difícil, já se disponibilizaram para assumir uma quota-parte de

71 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008melhoria sentida pelas populações na altura da construção da ETAR, o certo é que a situação continua a degradar-se e o Governo continua a não tomar as medidas necessárias.
Prova disso é exactamente a ausência de uma fiscalização consistente. Como é possível que a deslocação ao terreno das entidades para recolher as amostras, para fiscalizar depois de uma queixa, chegue a levar duas semanas? Todos os Srs. Deputados estarão perfeitamente conscientes de que, na altura de uma descarga, o mais importante para detectar a sua fonte será, certamente, uma deslocação ao terreno, para conhecer com o maior detalhe possível, químico e geográfico, de onde provém e qual a gravidade da mesma. Ora, por exemplo, as últimas análises foram colhidas duas semanas após uma denúncia. A denúncia foi feita no dia 7 de Novembro e a recolha foi feita no dia 21 de Novembro. Isto denuncia e demonstra bem a incapacidade quase voluntária do Governo e dos organismos para se deslocarem ao terreno»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » e, consequentemente, para levarem a cabo a sua missão.
As contradições do Governo nesta matéria enunciam-se da mesma forma. O Governo tanto diz, numa resposta a um requerimento, que o principal problema não é a ETAR mas, sim, as outras fontes poluidoras de origem agro-industrial, como disse ainda anteontem, na Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, em resposta a uma pergunta do PCP, que o principal problema é a ETAR e o aterro, sendo que, em qualquer uma das possibilidades que se coloquem, a responsabilidade é claramente do Governo, muito embora lhe tente fugir.
Uma última palavra, Sr. Presidente, para a benevolência e a forma ternurenta como todos os partidos, hoje, olham para o problema do Alviela. É curioso que, ainda em Novembro, quando votávamos o Orçamento do Estado para 2008, perante uma proposta do PCP que se referia ao reforço da dotação para 2008 tendo em vista a despoluição da bacia do rio Alviela, o PS tenha votado contra, o PSD tenha votado contra e o CDS tenha votado contra!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ah!»O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Palavras destas?! Precisávamos das acções, e é bom que as populações não esqueçam que só com a continuidade desta persistência e com este empenho é que, de facto, vamos conseguir que o Governo cumpra aquilo que, agora, o PS aqui anuncia.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vasco Cunha para uma intervenção.O Sr. Vasco Cunha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero cumprimentar também os signatários desta petição e salientar o particular empenho que a Câmara Municipal de Santarém tem dado a esta questão, particularmente pela visibilidade que ela ganhou nos últimos anos, pela forma como foi «desectorizada» e pela visibilidade que um acontecimento como o Festival do Alviela veio dar-lhe, trazendo também a juventude ao Alviela.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Face ao exposto na minha primeira intervenção sobre este assunto, o PSD considera inaceitável que o Ministério do Ambiente continue a ignorar a degradação do sistema de Alcanena e lamenta que o Governo continue a desvalorizar o problema ambiental do rio Alviela.
Por isso é que os autarcas, as populações e os empresários não entendem que o Ministério de Ambiente possa resumir o diagnóstico a uma afirmação burocrática, dizendo que «os impactos negativos prendem-se mais com questões de incomodidade provocada pela cor escura que as águas por vezes apresentam do que com aspectos de saúde pública» ou «poluição das águas subterrâneas». Infelizmente, esta não é a realidade! Sr.as e Srs. Deputados do PS, dirijo-me a vós em particular, como interlocutores do Governo neste debate, para lhes reafirmar aquilo que publicamente é sabido: as autarquias em causa e os industriais, mesmo atravessando um momento economicamente difícil, já se disponibilizaram para assumir uma quota-parte de

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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