Debates Parlamentares - Diário 039, p. 74 (2008-01-24)

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74 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

actividade económica. Estamos a falar de um vale lindíssimo, com um potencial de desenvolvimento turístico sustentável enorme, desperdiçado pela poluição do rio Alviela.
Freguesias como a de Vaqueiros, Pernes, São Vicente do Paul ou de Vale de Figueira têm sido altamente prejudicadas em todos os planos, porque, Srs. Deputados, ninguém faz investimentos perto de um rio tão poluído e o Governo foge, contradiz-se, desresponsabiliza-se. A nós, eleitos, aqui, na Assembleia da República, cabe-nos exigir que não seja assim.
O Governo tem de assumir a sua responsabilidade moral e política de devolver qualidade ambiental e potencial de desenvolvimento a estas populações ribeirinhas. O Governo tem responsabilidade na qualidade dos recursos hídricos, logo tem responsabilidade sobre o rio Alviela.
É verdade, Srs. Deputados do PS: o diagnóstico está mais do que feito! A ETAR de Alcanena e as suas deficiências, a rede colectora tão degradada, as análises à água do rio Alviela provam sucessivamente níveis elevadíssimos de contaminação com crómio e cádmio; a Agenda XXI, que está a ser preparada pela CULT (Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo), assume a poluição do rio Alviela como uma das situações mais gritantes e degradantes daquela área.
Pela parte de Os Verdes aquilo que vamos fazer é o seguinte: este debate realizou-se, todos assumiram os compromissos e as preocupações que assumiram, cabe-nos estar atentos e fazer exigências.
Assim, lamentamos que relativamente a propostas concretas ao Orçamento do Estado, sobre a ETAR de Alcanena, rede colectora, reparação do Mouchão Parque, tudo tenha sido rejeitado por parte do PS, do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas agora é bom que traduzam a vossa conversa em acção concreta, designadamente na aceitação de propostas que os outros aqui fazem, na Assembleia da República.

Aplausos do PCP.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de pedir à Mesa que, perante esta candura demagógica dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia e Miguel Tiago, mande distribuir as actas das votações, na especialidade, do Orçamento do Estado, para que se perceba que o PSD não votou contra especialmente nada no rio Alviela; votou contra todas as propostas»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente, o PSD votou contra todas as propostas!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — » que implicavam aumento de despesa no Orçamento do Estado e orgulhamo-nos dessa coerência, porque não nos servimos disso para vir aqui fazer a demagogia de que não votámos esta ou aquela proposta. O PSD, em coerência, no Orçamento do Estado, votou contra todas as propostas que implicavam aumento de despesa.
Sobre o problema do Alviela, da parte de Os Verdes e do Partido Comunista, com certeza, não recebemos lições!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Também para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

74 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008actividade económica. Estamos a falar de um vale lindíssimo, com um potencial de desenvolvimento turístico sustentável enorme, desperdiçado pela poluição do rio Alviela.
Freguesias como a de Vaqueiros, Pernes, São Vicente do Paul ou de Vale de Figueira têm sido altamente prejudicadas em todos os planos, porque, Srs. Deputados, ninguém faz investimentos perto de um rio tão poluído e o Governo foge, contradiz-se, desresponsabiliza-se. A nós, eleitos, aqui, na Assembleia da República, cabe-nos exigir que não seja assim.
O Governo tem de assumir a sua responsabilidade moral e política de devolver qualidade ambiental e potencial de desenvolvimento a estas populações ribeirinhas. O Governo tem responsabilidade na qualidade dos recursos hídricos, logo tem responsabilidade sobre o rio Alviela.
É verdade, Srs. Deputados do PS: o diagnóstico está mais do que feito! A ETAR de Alcanena e as suas deficiências, a rede colectora tão degradada, as análises à água do rio Alviela provam sucessivamente níveis elevadíssimos de contaminação com crómio e cádmio; a Agenda XXI, que está a ser preparada pela CULT (Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo), assume a poluição do rio Alviela como uma das situações mais gritantes e degradantes daquela área.
Pela parte de Os Verdes aquilo que vamos fazer é o seguinte: este debate realizou-se, todos assumiram os compromissos e as preocupações que assumiram, cabe-nos estar atentos e fazer exigências.
Assim, lamentamos que relativamente a propostas concretas ao Orçamento do Estado, sobre a ETAR de Alcanena, rede colectora, reparação do Mouchão Parque, tudo tenha sido rejeitado por parte do PS, do PSD e do CDS-PP.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Bem lembrado!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas agora é bom que traduzam a vossa conversa em acção concreta, designadamente na aceitação de propostas que os outros aqui fazem, na Assembleia da República.Aplausos do PCP.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de pedir à Mesa que, perante esta candura demagógica dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia e Miguel Tiago, mande distribuir as actas das votações, na especialidade, do Orçamento do Estado, para que se perceba que o PSD não votou contra especialmente nada no rio Alviela; votou contra todas as propostas»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente, o PSD votou contra todas as propostas!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — » que implicavam aumento de despesa no Orçamento do Estado e orgulhamo-nos dessa coerência, porque não nos servimos disso para vir aqui fazer a demagogia de que não votámos esta ou aquela proposta. O PSD, em coerência, no Orçamento do Estado, votou contra todas as propostas que implicavam aumento de despesa.
Sobre o problema do Alviela, da parte de Os Verdes e do Partido Comunista, com certeza, não recebemos lições!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Também para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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