Debates Parlamentares - Diário 039, p. 72 (2008-01-24)

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72 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

responsabilidade no investimento. Por isso, justifica-se exigir ao Governo que tenha a coragem para a celebração de um acordo global, integrando as partes interessadas e com carácter urgente, que salvaguarde a candidatura das Câmaras Municipais de Alcanena e de Santarém ao QREN através do programa operacional temático.
Esta candidatura é crucial para uma intervenção no sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena, para a requalificação das margens e para a recuperação das quedas de água do Mouchão, em Pernes, e de todos os açudes ao longo do rio. Além deste passo, absolutamente decisivo, é ainda essencial que o Governo avance para a criação do plano de bacia do Alviela que garanta o desenvolvimento ordenado e sustentado desta região em nome das pessoas que aí querem e têm o direito de viver.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Temos inteligência técnica e tivemos também, nos últimos anos, recursos capazes de despoluir o Alviela. Se não o despoluímos foi porque isso não se considerou prioritário. É a única explicação que encontro, a não ser que me dêem outra.» Esta citação não é minha, é do então Deputado José Sócrates, no Parlamento, durante uma sessão plenária, a 26 de Junho de 1993!» Suspeito que o Partido Socialista e o Governo concordam com ela, mas também acho que é isso mesmo que exigem as populações!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero saudar, da mesma forma que fiz na petição anterior, os peticionários e a população envolvida, assim como as autarquias locais.
O problema de fundo que estas duas petições aqui nos trazem é o mesmo; no entanto, não posso deixar de referir que esta petição em concreto também introduz uma questão que se nos afigura como muito importante, que é a necessidade — para além da despoluição do rio Alviela, de toda a intervenção necessária em relação às águas residuais das indústrias e de tudo o que já falámos aquando da discussão da petição anterior — de intervenção nas margens do rio Alviela e da recuperação das quedas de água, como da queda de água do Mouchão, em Pernes, e de todos os açudes ao longo do rio.
Esta também é uma questão muito importante quando se olha para a intervenção de reabilitação de que toda a envolvente do rio Alviela necessita e que significará uma mais-valia para as populações, como é óbvio, para a região mas também para todo o País, porque se trata de uma região muito bonita, que vale a pena visitar e da qual não só quem habita lá poderá usufruir dela, mas todo o País.
Portanto, quando chegamos aqui à discussão desta segunda petição — e prometo, Sr.as e Srs. Deputados, que não vou citar o ex-Deputado Josç Sócrates» — , tenho de citar outros Deputados por aquilo que já aqui disseram, nomeadamente a Sr.ª Deputada Fernanda Asseiceira, que nas várias intervenções que já teve sobre esta temática afirmou: «O diagnóstico está feito! O Partido Socialista conhece a realidade». Ora, ainda bem! Portanto, só falta uma coisa: só falta actuar! Só falta fazer! Para terminar, reafirmo que esta situação que se alastra, há décadas, com sofrimento para as populações, não se resolverá se não forem afectados os meios suficientes.
Por outro lado, a população que aderiu a estas petições, e que hoje se dirigiu à Assembleia da República, com certeza, cobrará do Governo do Partido Socialista todos os meios necessários para que esta obra finalmente seja executada.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, saúdo os peticionários.
Tal como disse na minha intervenção em relação à petição anterior, aquilo que sucede no Alviela é uma consequência daquilo que não está a correr bem em Alcanena; não só, mas também.
É fundamental entendermos que este não é um problema, conforme disse, nem de Alcanena nem de

72 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008responsabilidade no investimento. Por isso, justifica-se exigir ao Governo que tenha a coragem para a celebração de um acordo global, integrando as partes interessadas e com carácter urgente, que salvaguarde a candidatura das Câmaras Municipais de Alcanena e de Santarém ao QREN através do programa operacional temático.
Esta candidatura é crucial para uma intervenção no sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena, para a requalificação das margens e para a recuperação das quedas de água do Mouchão, em Pernes, e de todos os açudes ao longo do rio. Além deste passo, absolutamente decisivo, é ainda essencial que o Governo avance para a criação do plano de bacia do Alviela que garanta o desenvolvimento ordenado e sustentado desta região em nome das pessoas que aí querem e têm o direito de viver.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Temos inteligência técnica e tivemos também, nos últimos anos, recursos capazes de despoluir o Alviela. Se não o despoluímos foi porque isso não se considerou prioritário. É a única explicação que encontro, a não ser que me dêem outra.» Esta citação não é minha, é do então Deputado José Sócrates, no Parlamento, durante uma sessão plenária, a 26 de Junho de 1993!» Suspeito que o Partido Socialista e o Governo concordam com ela, mas também acho que é isso mesmo que exigem as populações!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero saudar, da mesma forma que fiz na petição anterior, os peticionários e a população envolvida, assim como as autarquias locais.
O problema de fundo que estas duas petições aqui nos trazem é o mesmo; no entanto, não posso deixar de referir que esta petição em concreto também introduz uma questão que se nos afigura como muito importante, que é a necessidade — para além da despoluição do rio Alviela, de toda a intervenção necessária em relação às águas residuais das indústrias e de tudo o que já falámos aquando da discussão da petição anterior — de intervenção nas margens do rio Alviela e da recuperação das quedas de água, como da queda de água do Mouchão, em Pernes, e de todos os açudes ao longo do rio.
Esta também é uma questão muito importante quando se olha para a intervenção de reabilitação de que toda a envolvente do rio Alviela necessita e que significará uma mais-valia para as populações, como é óbvio, para a região mas também para todo o País, porque se trata de uma região muito bonita, que vale a pena visitar e da qual não só quem habita lá poderá usufruir dela, mas todo o País.
Portanto, quando chegamos aqui à discussão desta segunda petição — e prometo, Sr.as e Srs. Deputados, que não vou citar o ex-Deputado Josç Sócrates» — , tenho de citar outros Deputados por aquilo que já aqui disseram, nomeadamente a Sr.ª Deputada Fernanda Asseiceira, que nas várias intervenções que já teve sobre esta temática afirmou: «O diagnóstico está feito! O Partido Socialista conhece a realidade». Ora, ainda bem! Portanto, só falta uma coisa: só falta actuar! Só falta fazer! Para terminar, reafirmo que esta situação que se alastra, há décadas, com sofrimento para as populações, não se resolverá se não forem afectados os meios suficientes.
Por outro lado, a população que aderiu a estas petições, e que hoje se dirigiu à Assembleia da República, com certeza, cobrará do Governo do Partido Socialista todos os meios necessários para que esta obra finalmente seja executada.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, saúdo os peticionários.
Tal como disse na minha intervenção em relação à petição anterior, aquilo que sucede no Alviela é uma consequência daquilo que não está a correr bem em Alcanena; não só, mas também.
É fundamental entendermos que este não é um problema, conforme disse, nem de Alcanena nem de

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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