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77 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, quero começar por saudar os cidadãos que apresentaram esta petição na Assembleia da República.
Esta petição versa sobre uma doença crónica bastante incapacitante e que causa bastante sofrimento às pessoas que dela padecem.
Tal como no caso de outras doenças crónicas incapacitantes, os doentes que padecem de artrite reumatóide continuam a ter um apoio bastante escasso por parte do Estado que, muitas vezes, ignora que o tratamento não se faz apenas com recurso a medicamentos específicos mas também com outros que têm a ver com efeitos colaterais da própria doença, os quais têm de ser suficientemente comparticipados e muitas vezes não o são.
Felizmente, hoje em dia, existem novos medicamentos para esta doença, os chamados «medicamentos biológicos», que permitem uma prescrição mais correcta dos fármacos específicos para o caso concreto de cada doente.
Para além de um custo acrescido, estes novos medicamentos têm também riscos acrescidos, tendo em conta a sua complexidade, e, por isso, exigem um especial cuidado na sua utilização e no acompanhamento da mesma.
É evidente que é justo o objecto desta petição, porque é justo que estes doentes, cuja esperança de vida é já mais reduzida do que a da maioria e cuja qualidade de vida é fortemente prejudicada pelas circunstâncias da doença de que padecem, possam ter acesso ao máximo de meios adequados ao seu tratamento e que isso seja incluído na missão do Serviço Nacional de Saúde.
Não podemos aceitar — e, frequentemente, temos conhecimento destes factos através de queixas dos próprios cidadãos ou de notícias na comunicação social — que, por vezes, face às restrições economicistas que o Governo impõe ao financiamento das unidades hospitalares, seja recusado tratamento aos doentes de artrite reumatóide, como acontece, aliás, no caso de outras doenças especialmente complexas. É inaceitável que assim aconteça e devemos pugnar para que isso não possa ser uma consequência desta política, tão lesiva do Serviço Nacional de Saúde, assente em critérios economicistas.
É, pois, justa esta reivindicação de que sejam comparticipados em 100% os fármacos que são necessários aos doentes de artrite reumatóide, quando prescritos por reumatologistas. Mas também é muito importante que tais fármacos possam ser prescritos em vários locais, estando garantida a segurança, para que não haja abusos nem má aplicação dos mesmos, já que implicam riscos.
Penso que o Estado, através do Serviço Nacional de Saúde, deve assegurar a distribuição destes medicamentos, e pode fazê-lo, não só nas farmácias hospitalares mas, quando for caso disso e para comodidade dos utentes, também em centros de saúde especialmente dotados para o efeito.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, as minhas primeiras palavras são para dirigir uma saudação aos dirigentes da associação dos doentes com artrite reumatóide e para dizer que concordamos com o sentido genérico desta petição.
Aliás, esta petição é muito interessante porque evidencia dois aspectos centrais da nossa política de saúde.
Por um lado, fica evidenciado que o sistema de comparticipações não é o mais ajustado, já que comparticipa medicamentos, moléculas, digamos, mas não doenças nem doentes. Se o processo de comparticipação fosse de outra forma, seria assegurada uma melhor protecção dos doentes, nomeadamente os que padecem de doenças crónicas.
Esta petição evidencia também um outro aspecto, que me parece importante sublinhar, que é o da interpretação que sucessivos governos, incluindo o actual, têm vindo a fazer relativamente à expressão «tendencialmente gratuito», constitucionalmente consagrada.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
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  • FERNANDA ASSEICEIRA
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  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
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  • BERNARDINO SOARES
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  • JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • ANA MANSO
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  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão