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15 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2008

É que o senhor só é socialista onde não deve! Em relação a estas pessoas o senhor é o capitalista mais desassombrado que conheci!

Aplausos do PSD.

O Sr. Primeiro-Ministro, hoje, veio tentar fazer um discurso para o Sr. Deputado Manuel Alegre. Sr.
Primeiro-Ministro, fale, antes, ao País sobre estes problemas em concreto! Acha que se justificam as medidas que tomou para encontrar esse supersaldo, obtido com a diminuição dos gastos com a acção social, o subsídio de desemprego, as pensões e a cobrança de dívidas (essa, sim, meritória)?

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Santana Lopes, ao longo destes dois anos e meio,»

Vozes do PSD: — Três anos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » este Governo retirou a nossa segurança social do grupo de países de alto risco nesse domínio. Este Governo reforçou, deu credibilidade e prestígio à nossa segurança social. Com as nossas políticas, a segurança social está mais sustentável, mais forte e dá mais confiança aos portugueses.
Estão mais garantidas as pensões de hoje e as pensões do futuro.
Mas fizemos isso para defender a segurança social pública. Nunca estivemos de acordo com o PSD na privatização da segurança social, que é uma ideia que o PSD anda agora a querer esconder e que é preciso denunciar. A vossa proposta era, sim, a de privatizar a segurança social.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, venho debater com o Parlamento de 15 em 15 dias. Venho cá mais do que qualquer outro Primeiro-Ministro alguma vez veio. Mas venho debater com quem está, não posso debater com quem renunciou ao seu mandato, não estando aqui. Se há um problema de ciúmes no PSD, resolvam isso entre vós.
Isso não é comigo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, à questão dos ATL e da rede mutualista e de solidariedade e da política em relação a todo esse sistema que está em desagregação — só em Lisboa fecharam metade dos ATL e por todo o País o fenómeno é idêntico (ainda hoje, recebi os respectivos representantes) — o senhor não respondeu. Se quer ser indiferente a esse problema, seja, mas não respondeu.
Em relação às crianças com necessidades educativas especiais, as direcções regionais de educação deixaram de fazer os reencaminhamentos e as crianças têm de ir para as escolas do ensino geral. Só que essa inclusão nas escolas chamadas «normais» leva as crianças com problemas cada vez mais para a exclusão. Ora, a esta questão o Sr. Primeiro-Ministro tambçm não respondeu. Tambçm não quer saber» À questão dos excedentes da segurança social e a uma eventual revisão até em relação às decisões sobre as pensões dos mais carenciados, as do regime não contributivo, as mais baixas do fracamente contributivo e