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9 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2008

dados provindos do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Aplausos do PS.

Portanto, aumento, em 20%, do abono de família para as famílias monoparentais que constituem um grupo frágil na nossa sociedade.
Gostaria de anunciar, também, que vamos actualizar, de forma extraordinária, o complemento solidário para idosos, passando-o para 400 €, por forma a que, em Portugal, nenhum idoso tenha um rendimento inferior àquele valor, que consideramos o limiar da pobreza, assim permitindo-lhes condições dignas de vida.

Aplausos do PS.

Finalmente, Sr. Deputado, gostaria de anunciar, ainda, um novo subsídio social. Trata-se do subsídio social de maternidade, dirigido às mães que não tiveram uma carreira contributiva e que, por isso, estão fora do acesso ao subsídio de maternidade.
A partir de agora, todas essas mães que não tiveram uma carreira contributiva, e sob condição de recursos, naturalmente, porque este subsídio destina-se a apoiar os mais frágeis e os mais pobres, terão um apoio de 325 € durante o período de quatro meses que, actualmente, corresponde áquele em que ç pago o subsídio de maternidade.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, estas são três medidas novas que se situam, exactamente, na linha do que são as políticas sociais deste Governo e a nova geração de políticas sociais. Políticas sociais estas dirigidas ao combate à pobreza, mas que também inauguram um novo campo de acção: o das políticas de estímulo à natalidade.
Estas são, pois, três medidas que reforçam o já amplo conjunto de políticas sociais no nosso país.
Por isso lhe digo, Sr. Deputado, que este Governo reduziu o défice, reduziu a dívida e reduziu a despesa em nome do Estado social, para poder sustentar, no futuro, as políticas sociais e por forma a poder desenvolvê-las. A política que fazemos é, pois, com esse objectivo: o de desenvolver e dar maturidade ao Estado social, em particular nestas duas áreas — combate à pobreza e políticas de natalidade.
Sr. Deputado, é a isto que chamo governar com rigor, com competência e com sentido patriótico mas também com justiça e com consciência social. Isto honra uma governação socialista!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Strecht.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, anunciou três novas medidas.
A pergunta que lhe faço é simples e directa: para este Governo, a coesão social é ou não uma pedra de toque essencial, não só por razões de justiça social mas também por razões que se prendem como o próprio exercício do Estado de direito democrático?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, solicito ao Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social que responda à pergunta do Sr. Deputado.

Sr. Presidente: — Então, tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão