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15 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008


É urgente avaliar a rede e os meios de socorro pré-hospitalar, com verdade e sem mais promessas fantasiosas e cor-de-rosa. Esperamos que a maioria socialista neste Parlamento não impeça a audição do Presidente do INEM, requerida pelo Bloco de Esquerda, como um primeiro passo para identificar e superar as gravíssimas lacunas que entretanto se verificaram no sistema de emergência pré-hospitalar.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Irresponsabilidade política, insensibilidade social e redução de custos a qualquer custo e à custa dos cuidados de saúde são as marcas que o Governo vem deixando no Serviço Nacional de Saúde. Apagar essas marcas é o desafio que o Bloco de Esquerda lança ao Governo e à nova Ministra da Saúde.
O que reclamamos é que a política se centre no problema dos cidadãos e que não tenha os números como único critério, recorrendo às palavras da própria Ministra Ana Jorge.
Caso contrário, esta remodelação será como o Botox: disfarça mas não renova, desaparece com o tempo e quando se começa nunca mais se larga.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Carlos Miranda.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, a sua declaração política foi, sem dúvida, oportuníssima. É o momento asado para nos interrogarmos sobre as questões que nos trouxe hoje, precisamente porque o Sr. Primeiro-Ministro, ontem, nesta Casa, perante esta Câmara, reafirmou que é intenção do Governo manter intactas e incólumes as políticas que tem seguido no domínio da saúde.
A primeira questão que lhe coloco, inevitavelmente, é a de saber se o Sr. Deputado verifica a evidência de que continuará a prevalecer a visão do contabilista sobre a saúde, e não a do médico, a do gestor ou a de quem tem de ter cuidados com os nossos concidadãos.
Sr. Deputado João Semedo, a segunda questão prende-se com a defesa e o aprofundamento do Estado social, que defendemos, e que é inevitavelmente antagónica dos bloqueios que presentemente se verificam no acesso à saúde, nas consultas de especialidade nos hospitais, nas cirurgias, num conjunto muito largo de concidadãos, que, em situação aguda, não urgente, não encontram sítio para onde se dirigir.
Sr. Deputado João Semedo, na sua perspectiva, encontrando-se o Serviço Nacional de Saúde bloqueado por este Governo, como é que se deve exercer o direito de opção destes cidadãos? Coloco-lhe ainda uma última questão que tem a ver com as recentes declarações da actual Ministra da Saúde, Ana Jorge, no sentido de que todas as faltas de cautela do Ministro Correia de Campos seriam supridas por ela. Gostaria de ouvir a sua opinião sobre esta matéria.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Miranda, na minha intervenção, procurei levantar a questão de que não basta mudar de ministro, é essencial mudar de política.
Deixe-me dizer-lhe, com toda a franqueza, que o principal erro da política de saúde do ministro anterior foi o de não ter tido a lucidez nem a coragem de introduzir uma profunda descontinuidade na política que vinha a ser seguida no domínio da saúde e que, como sabe, foi conduzida pelo seu partido.
Sobre essa matéria, gostava de ser muito claro. No entanto, respondendo à sua pergunta, devo dizer que, do nosso ponto de vista, se a nova Ministra tiver exactamente a lucidez e a coragem necessárias o que irá fazer é dinamizar o acesso dos portugueses aos cuidados primários de saúde, apostar toda a dinâmica e todo o apoio político do Governo nessa mudança e, ao mesmo tempo, fazer aquilo que o Sr. Ministro Correia de

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO DA CÂMARA PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão