16 | I Série - Número: 042 | 1 de Fevereiro de 2008
Campos prometeu, mas não fez, que foi requalificar os serviços de urgência de forma a que os portugueses não tenham de continuar a sofrer longas esperas sempre que têm a infelicidade de necessitar de um atendimento de urgência. Ao mesmo tempo, cabe assegurar também, com lucidez, a proximidade que caracteriza o Serviço Nacional de Saúde e que é uma pedra angular da sua organização e funcionamento. Se a Sr. Ministra o fizer — e nós bater-nos-emos por isso — terá valido a pena mudar de ministro.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, o Sr. Deputado não sabe mas devia saber que a razão de ser da actividade governativa são as pessoas, através do Sistema e pelos ganhos em saúde.
Senão, vejamos: a reforma dos cuidados primários de saúde abrange, como o Sr. Deputado sabe mas faz de conta que não, 1,3 milhões de portugueses – desses, 3300 são profissionais, dos quais 1162 são médicos.
Para além disto, 152 000 utentes não tinham médico de família.
Está ou não de acordo com estes dados? Está ou não de acordo com esta melhoria? Quanto à reforma dos cuidados continuados integrados e para idosos, em Novembro de 2007, o que Sr. Deputado sabe, mas faz de conta que não sabe, é que havia 1800 camas para idosos e dependentes. Está ou não de acordo com esta reforma? Quanto à melhoria significativa da rede hospitalar, está uma reforma em curso, Sr. Deputado. É um processo de credibilização do Serviço Nacional de Saúde e a melhoria dos cuidados de saúde, essa o Sr. Deputado pode ter a certeza que vai continuar.
Sabe, Sr. Deputado, o que as pessoas querem e o que merecem são serviços de qualidade e é para isso que o Governo do Partido Socialista tem trabalhado e vai continuar a trabalhar. Não alinhamos em mais demagogia!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.
O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, permita-me que lhe diga também, com toda a franqueza, que a Sr.ª Deputada não ouviu o protesto popular e não percebeu nada da mensagem que todos os dias os portugueses manifestaram. Na realidade, aquilo que fomos observando foi que a política de saúde tem sido determinada pelo ganho, pelo resultado financeiro e não pelo ganho e pelo resultado assistencial.
Em segundo lugar, verificámos que as reformas foram desenhadas e construídas com base no número e nas estatísticas e, porque parece que a Sr.ª Deputada ainda não percebeu que mudaram de ministro, recordolhe exactamente as palavras da actual da Ministra da Saúde, as quais parafraseei da tribuna, dizendo que seria bom que a política deixasse de ser conduzida exclusivamente pelo critério dos números. É esta a mudança essencial.
Gostaria de dizer também que se não produzirem essa mudança a situação no SNS, o acesso, a qualidade e a segurança, vai continuar a agravar-se, porque com toda a convicção e realismo lhe digo que o Serviço Nacional de Saúde está pior do que estava quando o Governo do Partido Socialista tomou posse. Esta é uma evidência constatada por muitos e muitos portugueses e pela generalidade dos profissionais.
Sobre as reformas, sabe qual é o problema, Sr.ª Deputada? O problema é que ninguém contesta as reformas que estão no papel. O que se contesta é que elas não saem do papel e as que saíram andam a «passo de caracol». É preciso repetir isto 1, 2, 10, 100 vezes para os senhores perceberem?! A reforma das urgências é uma fantasia, ela não existe; abriram, em Odemira, uma urgência básica.
Quanto aos cuidados de saúde familiares, há 100 unidades de saúde familiares e tinham previsto 200, havendo centenas de milhares de portugueses que continuam sem médicos de família. É uma fantasia da