Debates Parlamentares - Diário 045, p. 15 (2008-02-07)

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15 | I Série - Número: 045 | 8 de Fevereiro de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A realização de um referendo teria, ainda, outra vantagem inegável: iria estimular um debate público nacional em torno de temas europeus. Foi algum dirigente do CDS que fez todas estas afirmações? Não! Foi o Sr. Primeiro-Ministro, José Sócrates, entre os anos 2004 e 2005.

Aplausos do CDS.

O mesmo Primeiro-Ministro disse, com pompa e circunstância, no discurso da sua tomada de posse: «Nós conhecemos o nosso caminho. Nós sabemos para onde ir e este Governo, quero garantir-vos, veio para cumprir o seu Programa». Ora, aqui temos uma diferente forma de cumprir o Programa, prometendo o referendo e não o realizando.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — De facto, estou com alguma curiosidade em relação às perguntas que o Partido Socialista tem para fazer ao CDS. Já as fez aos partidos que estão contra a Europa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que estão contra o tratado!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sejamos rigorosos!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não sei se, em relação a um partido que defende o Tratado de Lisboa e a participação na União Europeia tal qual ela existe, terá tanta ânsia em fazer perguntas.
De facto, o Tratado de Lisboa foi um sucesso e, precisamente por isso, merecia um referendo. E os defensores da democracia representativa, da ligação dos Deputados a quem os elegeu, não tiveram esse argumento quando falámos na matéria do aborto. Nós, em questões de referendo, não temos dois pesos e duas medidas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Queremos ser claros e somos claros! Por isso mesmo, dizemos de uma forma muito tranquila: aproximam-se, possivelmente, algumas declarações de voto por parte de Deputados desta Câmara. São as declarações de voto dos Deputados que queriam votar hoje como o CDS vai votar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jacinto Serrão.

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, o CDS-PP, com este projecto de resolução e com a sua declaração, procura dar a ideia, a esta Casa e à opinião pública, de que faz parte de uma estrutura partidária que tem mantido uma firmeza bastante grande relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa.
O Sr. Deputado disse mesmo, ainda há pouco, que o CDS-PP não tem dois pesos e duas medidas. Tem razão. Tem vários pesos e várias medidas que variam em função do tempo!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr. Deputado, o CDS-PP, em torno deste processo de ratificação, tem estado muito, muito indeciso.
Vejamos o que disseram sobre o Tratado.
Segundo a Lusa, no dia 11 de Abril do ano passado, disseram o seguinte: «O PSD, PCP e BE querem referendo. O CDS está prudente. O CDS-PP mostrou-se muito mais cauteloso quanto a uma futura forma de

15 | I Série - Número: 045 | 8 de Fevereiro de 2008
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A realização de um referendo teria, ainda, outra vantagem inegável: iria estimular um debate público nacional em torno de temas europeus. Foi algum dirigente do CDS que fez todas estas afirmações? Não! Foi o Sr. Primeiro-Ministro, José Sócrates, entre os anos 2004 e 2005.Aplausos do CDS.O mesmo Primeiro-Ministro disse, com pompa e circunstância, no discurso da sua tomada de posse: «Nós conhecemos o nosso caminho. Nós sabemos para onde ir e este Governo, quero garantir-vos, veio para cumprir o seu Programa». Ora, aqui temos uma diferente forma de cumprir o Programa, prometendo o referendo e não o realizando.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — De facto, estou com alguma curiosidade em relação às perguntas que o Partido Socialista tem para fazer ao CDS. Já as fez aos partidos que estão contra a Europa.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que estão contra o tratado!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sejamos rigorosos!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não sei se, em relação a um partido que defende o Tratado de Lisboa e a participação na União Europeia tal qual ela existe, terá tanta ânsia em fazer perguntas.
De facto, o Tratado de Lisboa foi um sucesso e, precisamente por isso, merecia um referendo. E os defensores da democracia representativa, da ligação dos Deputados a quem os elegeu, não tiveram esse argumento quando falámos na matéria do aborto. Nós, em questões de referendo, não temos dois pesos e duas medidas.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Queremos ser claros e somos claros! Por isso mesmo, dizemos de uma forma muito tranquila: aproximam-se, possivelmente, algumas declarações de voto por parte de Deputados desta Câmara. São as declarações de voto dos Deputados que queriam votar hoje como o CDS vai votar.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jacinto Serrão.O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, o CDS-PP, com este projecto de resolução e com a sua declaração, procura dar a ideia, a esta Casa e à opinião pública, de que faz parte de uma estrutura partidária que tem mantido uma firmeza bastante grande relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa.
O Sr. Deputado disse mesmo, ainda há pouco, que o CDS-PP não tem dois pesos e duas medidas. Tem razão. Tem vários pesos e várias medidas que variam em função do tempo!Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr. Deputado, o CDS-PP, em torno deste processo de ratificação, tem estado muito, muito indeciso.
Vejamos o que disseram sobre o Tratado.
Segundo a Lusa, no dia 11 de Abril do ano passado, disseram o seguinte: «O PSD, PCP e BE querem referendo. O CDS está prudente. O CDS-PP mostrou-se muito mais cauteloso quanto a uma futura forma de

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