9 | I Série - Número: 045 | 8 de Fevereiro de 2008

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … passando a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), sem disfarces, a ser concebida como um instrumento integrado na NATO, comandada pelos EUA.
Para o PCP não é supérfluo ouvir o povo português, para mais quando o presente e o futuro deste País e desta Pátria estão em causa.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alcídia Lopes.

A Sr.ª Alcídia Lopes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, o sucesso da Presidência portuguesa chama-se também Tratado de Lisboa.
Não adianta tentar reescrever a História. Portugal ratificará aqui, no Parlamento, o Tratado de Lisboa, porque tem a mesma validade democrática, porque representamos legitimamente o povo e é um ataque indigno a esta Câmara transformá-la num joguete partidário e circunstancial.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Este Tratado não é o constitucional, nem sequer estamos perante a mesma situação política europeia.
Srs. Deputados, não arroguem apenas para VV. Ex.as a defesa do povo. Vinte e seis Estados-membros decidiram ratificar por via parlamentar. Estes Estados-membros não estão a decidir contra os seus povos!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estão, sim!

A Sr.ª Alcídia Lopes (PS): — O PCP gostaria de decidir contra a Europa… Ainda não chegou a vossa hora!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por que mentiram ao povo?

A Sr.ª Alcídia Lopes (PS): — Muito mais grave era, depois de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG), não dar a voz a quem já uma vez tinha dito «não». E aí os senhores não queriam o referendo, mas nós, PS, mostrámos coragem!

Protestos do PCP e do BE.

Aí o resultado poderia ser mais complicado, mas tivemos coragem e fizemos o referendo.
Não somos autistas e também não temos medo agora. Seria bem mais fácil marcar uns tempos de campanha para que o Primeiro-Ministro e o PS tivessem palco e aumentassem a sua popularidade,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é difícil!

A Sr.ª Alcídia Lopes (PS): — … mas esta «está bem e recomenda-se»! Decidimos responsavelmente pela construção da Europa, pela consolidação de um projecto em que acreditamos há 20 anos.
Falam em perda de soberanias nacionais quando, pela primeira vez, se criam mecanismos de aproximação dos cidadãos às políticas europeias?!

Protestos do PCP e de Os Verdes.