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32 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, irei ao tema que nos trouxe hoje, mas introduziu neste debate uma questão que merece uma nota prévia, questão essa que tem a ver com o encerramento dos serviços públicos de saúde, designadamente de maternidades.
A este propósito, faço-lhe uma pergunta que a direita não é capaz de fazer.
Com o seu ar arrogante, determinado, corajoso, quando se refere ao encerramento dessas maternidades, o que, naturalmente, merece o aplauso da sua bancada e da direita, não respondeu a uma questão central: já que invoca esses critérios tão rígidos em relação ao número de partos e às condições técnicas das maternidades que são encerradas, por que é o Sr. Primeiro-Ministro não é igualmente firme e arrogante na aplicação desses mesmos critérios às maternidades privadas, designadamente a de Chaves,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … onde se revela que, afinal, tudo isso é apenas um ataque ao Serviço Nacional de Saúde e aos serviços de maternidade.
Não venha com esse ar parcial, de muito corajoso mas que «pia» piano quando se trata da defesa do serviço público e quando se trata de definir o interesse privado.
Responda lá, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, a resposta é muito fácil: os critérios técnicos que exigimos para os serviços públicos são os mesmos que exigiremos para os serviços privados. E não haverá uma maternidade privada — e repito: uma que seja..., oiça bem, Sr. Deputado! — que funcione em violação dos critérios técnicos que estabelecemos para o Serviço Nacional de Saúde! Nenhuma!!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Indique-me uma, Sr. Deputado!

Protestos do Deputado do PCP Jerónimo de Sousa.

Sr. Deputado, oiça com atenção! Diga-me uma maternidade privada, licenciada,…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Vou dizer-lhe quatro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que funcione sem obedecer a estas regras. Se assim acontecer, Sr. Deputado, tais maternidades serão imediatamente convidadas a respeitar as normas técnicas que exigimos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah, convidadas…!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Aliás, como poderia ser estarmos a exigir às maternidades do Serviço Nacional de Saúde o que exigimos, em termos de números de partos por ano, e não exigirmos o mesmo para o resto das maternidades?! Seria absolutamente impossível, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, tem a palavra.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, espero que registe…

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