33 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

Interrompo, porque com certeza estará a receber algumas informações úteis do Sr. Vice-PrimeiroMinistro…

Vozes do PS: — Não é vice-primeiro-ministro!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ah! Ainda não é vice-primeiro-ministro, admito-o…

Risos.

Peço perdão pelo erro… Sr. Primeiro-Ministro, em relação às maternidades, quer exemplos? Dou-lhe quatro: Chaves, Mirandela, Torres Vedras e Trofa, tudo maternidades onde o número de 1500 partos/ano não corresponde à realidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Quero dizer-lhe, até para seu conhecimento, que, no País, só uma maternidade privada, a do Hospital CUF Descobertas, é que preenche esse critério de 1500 partos/ano.
Portanto, veja lá as suas contas, veja lá os seus critérios e adeqúe o discurso à prática, tão determinado que é em relação ao sector público, mas tão flexível e aberto em relação ao sector privado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em relação ao tema que nos trouxe, gostaria de colocar-lhe uma questão.
Sr. Primeiro-Ministro, estamos perante um rebate de consciência social, um estado de necessidade ou um alinhamento na «grelha de partida» eleitoral? Faço esta pergunta porque estamos perante um Governo que encerrou serviços públicos essenciais, que cortou nas reformas, que cortou nos salários, que carregou e carrega nos preços, particularmente em termos dos bens de consumo popular, durante cujo mandato há mais precariedade, mais desemprego. O que é que deu a este Governo para, de repente, vir implementar uma medida que, aparentemente, visa corresponder a uma preocupação social? É porque estas medidas, este anúncio, como saberá, não trazem uma novidade — haverá alguma novidade em relação às áreas metropolitanas… Mas vamos à questão que quero colocar-lhe.
Em relação ao projecto e às medidas que anunciou, visa o reforço dos serviços sociais públicos ou apenas encontrar forma de atirar algum dinheiro sobre os problemas, não visando o reforço desta rede pública social, antes pretendendo, no essencial, o chamado «emagrecimento» do Estado, numa atitude claramente neoliberal, responsabilizando outras entidades, «sacudindo a água do capote», quando, perante a Constituição da República Portuguesa, o seu Governo e o Estado é que deveriam ter essa responsabilidade? Outra ideia: estas suas medidas vão acabar com as listas de espera daqueles pais que hoje não encontram colocação para os seus filhos? Diga lá!? Outra ideia, ainda: isto resolve o problema do acesso a esses locais? Um trabalhador ou uma trabalhadora com o salário mínimo nacional, uma família com recursos escassos vão ter a possibilidade, com essas medidas que anunciou, de encontrar local para colocar os seus filhos? Diga lá, Sr. Primeiro-Ministro, porque sei do que estou falar! Diga lá se esse projecto resolve este problema!?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, tem de dizer-me onde é que está instalada e licenciada essa maternidade de Chaves de que fala.
É porque, insisto, a única coisa que conheço é uma intenção…