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36 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

O que o Sr. Deputado quis insinuar é que o Governo anda a financiar instituições privadas de solidariedade social.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não! Andam a «sacudir a água do capote»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Depois, perguntou o Sr. Deputado: «Então, e para os portugueses mais idosos?» Sr. Deputado, vou apenas dar-lhe os números: justamente por não estarmos satisfeitos, através do programa PARES, vamos ter 565 respostas no domínio social para os idosos, com 17 400 lugares. E, como o Sr. Deputado sabe, quanto maior for a rede menores são os preços. A melhor forma de baixar os preços é alargando a rede e as respostas.
Depois, Sr. Deputado, desculpe, mas o que diz não pode ser verdade, porque o factor de sustentabilidade só entrou em vigor este ano, a partir de 1 de Janeiro de 2008. E o que é que este factor introduz?

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E a fórmula de cálculo?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr. Deputado, oiça, se faz favor! O factor de sustentabilidade compara a esperança de vida do ano anterior com a do ano a seguir. A esperança de vida melhorou, portanto o factor de sustentabilidade num único ano é ínfimo!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A fórmula de cálculo é diferente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E, repito, as pessoas podem escolher ou ter uma ínfima redução ou, então, trabalhar mais um mês. E se trabalharem mais um mês terão exactamente a mesma reforma que tinha sido calculada anteriormente.
Por isso, o exemplo que deu não se pode dever ao factor de sustentabilidade!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Passamos, agora, à ronda de perguntas do Bloco de Esquerda.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a política social é o centro da democracia e tem de responder às pessoas. É por isso que faço, desde já, um comentário: é que estou certo de que, neste entusiasmo que emprestou à questão das maternidades, em três casos concretos em que elas são necessárias, embora não cumpram os 1500 partos — Guarda, Castelo Branco e Covilhã —, o Governo não se atreverá a fechar nenhuma delas! Veio dizer-nos que ia abrir mais salas para o pré-escolar e mais creches. Venham elas, são bem-vindas porque são necessárias! Mas, Sr. Primeiro-Ministro, quero ouvir a sua resposta ao Provedor da Justiça, que nos disse, ontem, num comunicado, que os pobres, em Lisboa, demoram um ano a ter uma resposta quando requerem o rendimento social de inserção. Em Portugal cria-se uma empresa em 49 minutos e 4 segundos — e ainda bem! —, mas um pobre leva um ano a obter uma resposta para vir a ganhar 80 € no futuro.
Por isso, faço-lhe uma proposta: está o Governo disposto a garantir que, durante o ano de 2008, passe a haver um prazo razoável de resposta num único mês?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, dou-lhe dados, números e factos.

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