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40 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

Sr. Deputado já ouviu falar da separação de poderes, mas só a invoca quando lhe convém. Quando não lhe convém, o Sr. Deputado comenta e critica decisões do tribunal. Acha isso sério?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sabe, Sr. Primeiro-Ministro, a tendência, que mostrou neste debate, de querer pessoalizar todas as questões, é uma prova de enorme fraqueza.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É que este é um debate político em que respondemos perante o País. Há toda a diferença! O que o Primeiro-Ministro nos diz, perante a confusão de um Ministério da Educação incompetente e perante a confusão que se instala, também por actos políticos, na justiça, é que está tudo bem. Ora, eu viro-me para o País e pergunto: este é o País do Primeiro-Ministro em que está tudo bem, ou é o País que todos percebemos que não pode continuar como está? Essa é a grande diferença. O País inteiro percebe, Sr. Primeiro-Ministro, que isto não pode continuar como está. Por isso, vamos ao fundo da questão. O fundo da questão é confiança. Um Governo que anuncia uma decisão sobre a ponte Chelas-Barreiro e, a seguir, anuncia que vai estudar a decisão que já tomou, demonstra falta de confiança. Isto chama-se, Sr. Primeiro-Ministro, confusão.
Ora, o País precisa de confiança, da decisão, do fundamento, da ponderação, das políticas sociais. Temos de ter as prioridades onde temos de ter a força para responder às nossas necessidades. E nisso, Sr. PrimeiroMinistro, digo-lhe com toda a franqueza: o Governo falhou.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Vamos passar às perguntas do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

O Sr. Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, preciso de saber se compreendi bem o anúncio que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de fazer.
O Sr. Primeiro-Ministro referiu que não vai abrir qualquer maternidade privada, nem em Chaves, nem em Mirandela, por exemplo, porque é certo e sabido que uma maternidade privada nestes locais não conseguirá atingir os critérios que levaram ao encerramento das maternidades públicas, critérios em que o Governo acreditava para encerrá-las.
É assim, Sr. Primeiro-Ministro?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, começo por notar que a Sr.ª Deputada me questionou sobre uma maternidade que vai abrir e que o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa me questionou sobre uma maternidade que estava aberta.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sim, sim! Ora, acho que os senhores, na CDU, deviam fazer melhor o trabalho de casa.

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