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44 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

cultura democrática portuguesa. E, naturalmente, os professores portugueses sentem e sabem que a avaliação é um instrumento importante — estou seguro disto! —, porque os professores portugueses, aos diversos níveis, superior, secundário ou primário, batem-se por critérios de rigor, de mérito, de qualidade. A avaliação não é mais do que isto! É um critério de verdade para premiar a qualidade.
O Sr. Deputado Paulo Portas vai ser avaliado, politicamente,…

A Sr.ª Helena Terra (PS): — E chumbará!

O Sr. Alberto Martins (PS): — … aliás, já foi e todos vamos ainda ser avaliados, mas, se não avaliar bem os professores, eles vão dizer-lhe, com o respeito que merecem, que não querem um avaliador da sua natureza.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E o senhor também já foi avaliado!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Seguramente, Sr. Deputado! Naturalmente, em toda a reforma do Estado social, temos um problema significativo. A nossa direita quer, objectivamente, privatizar os serviços públicos, mas tem uma posição curiosa relativamente ao Estado, uma espécie de neoliberalismo de Estado: «privatizam-se os serviços públicos mas, ao mesmo tempo, é bom que ocupemos os lugares do Estado».

O Sr. José Junqueiro (PS): — Claro!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Portanto, digamos que se trata de um neoliberalismo de Estado, isto é, «privatização dos serviços públicos, mas ocupemos o Estado enquanto é tempo».
À nossa esquerda, a situação é igualmente pouco brilhante: não se faça nada, imobilismo, situacionismo, ao fim e ao cabo o que tem sido repetidamente dito e que conduz ao mesmo resultado, que é o desmantelamento do Estado social.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a falar sozinho!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Já o tiveram noutras paragens, correríamos o risco de o ter entre nós, mas nós não vamos por aí, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PS): — Não é por se recusar a ouvir-nos que deixaremos de existir!

O Sr. Alberto Martins (PS): — E, por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a questão que lhe quero colocar é, essencialmente, neste terreno: qual é a política e a estratégia que estamos a seguir, que é uma política de políticas sociais muito consistente, cujo objectivo é o desenvolvimento mais harmónico da sociedade portuguesa ao nível social e territorial?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, a consolidação e o equilíbrio das contas públicas é absolutamente fundamental para aqueles que defendem, para o Estado, a liberdade de optar por mais políticas sociais. Não há mais políticas sociais, se o Estado não tiver condições de financiamento

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