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43 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008


Governo e o Partido Socialista estão a construir. O Estado social, as prestações sociais, as políticas sociais, a lógica da solidariedade social é a gramática do Partido Socialista.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Integra o seu código genético como elemento essencial.
Podemos estar orgulhosos de medidas que já foram tomadas e que são essenciais para combater as desigualdades e melhorar a situação, sobretudo a dos mais carenciados. O complemento solidário para idosos, a reforma da segurança social, o aumento do salário mínimo nacional, o rendimento social de inserção e a modernização do parque escolar são algumas das medidas inovadoras essenciais que estão a ser adoptadas e que merecem por isso, seguramente, uma avaliação positiva dos portugueses.
Mas, paradoxalmente, neste debate houve uma ausência quase plena de pronúncia, de acolhimento, de aceitação, de aplauso, se quisermos, ou de concordância quanto às medidas que foram aqui apontadas.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Aquilo que vimos é que o PSD, nomeadamente o Sr. Deputado Santana Lopes, pediu recortes... Sem a intenção de bater com a mão no peito, a que ele aludiu, resolvi pedir alguns do Dr. Luís Filipe Menezes. E o que é que disse o Dr. Luís Filipe Menezes? Em Outubro de 2007, disse: «Vamos apresentar, na Assembleia da República, um quadro de investimentos calendarizado». Até hoje, nada! Depois disso, disse: «Vamos apresentar um projecto de resolução para a privatização de um conjunto de serviços em várias áreas». Até hoje, nada! Depois disso, disse: «Nas próximas semanas, vamos apresentar a nossa visão de um novo modelo de gestão para a RTP». Até hoje, nada!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Só conversa!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Depois disso, disse: «O grupo parlamentar vai começar a preparar um projecto de Constituição». Estamos à espera! Para já, é uma Constituição semântica!

Risos do PS.

Depois disso, disse: «A partir de Janeiro, o PSD vai demonstrar que tem um rumo».

A Sr.ª Helena Terra (PS): — A sério?!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Não vemos nada! Depois disso, disse ainda: «Vamos ter um gabinete de porta-vozes». Como o Sr. Primeiro-Ministro já aludiu, para nomear porta-vozes é preciso ter alguma coisa para dizer.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Conclusão: não nomearam os porta-vozes, certamente porque não tinham nada para dizer.

Aplausos do PS.

E, para além de não terem nada para dizer, manifestaram uma grande insensibilidade social em relação a algumas das questões que, hoje, foram aqui suscitadas pelo Governo.
No partido Centro Democrático Social, no PP, o Dr. Paulo Portas tem uma vocação congénita, repetida, regular, para ser professor de Moral. Diria mesmo que é um moralista no exílio, que aparece de vez em quando e coloca a questão da avaliação. A avaliação é uma questão decisiva na democracia portuguesa, na

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