45 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

dessa maior ambição. Por isso, recordo sempre a frase de um Primeiro-Ministro sueco que disse que as nações endividadas são nações menos livres.
O que dá liberdade a este Governo para desenvolver novas políticas sociais é o facto de ter feito, durante estes dois anos, o seu trabalho de consolidação das contas públicas.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — São três anos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ao fim de dois anos, nós vencemos a nossa crise orçamental.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Foram três longos anos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ao fim destes dois anos, 2006 e 2007, em que reduzimos o défice para menos de metade, podemos dizer hoje, sem subterfúgios, que essa crise está vencida e que teremos um défice abaixo dos 3%. É essa consolidação, é esse esforço, que nos permite, agora, dar mais ambição às políticas sociais.

Aplausos do PS.

Isto resulta do esforço dos portugueses — é certo! —, mas também é agora que o esforço dos portugueses poderá ser compensado em mais investimento público, que garanta mais equidade e mais igualdade.
Como todos recordam, ao longo destes dois anos, fomos desenvolvendo várias políticas sociais.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Mas quais dois anos?! Foram três anos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Refiro-me a 2006 e 2007.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — E 2005, não conta?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sim! Ao longo destes três anos, se quiserem! Não vamos fazer disso um caso! Como estava a dizer, fomos desenvolvendo várias políticas sociais, designadamente o complemento solidário para idosos, que é, porventura, a mais potente medida para combater a pobreza, o aumento, histórico, do salário mínimo, que resulta exactamente de um acordo na concertação social, o abono pré-natal para grávidas, a duplicação do abono de família para o segundo filho e a triplicação daí em diante, a duplicação da dedução fiscal, o programa de alargamento da rede de equipamentos sociais e o empréstimo para estudantes no ensino superior. Chama-se a isto «novas políticas sociais», particularmente numa área onde nunca houve, no passado, políticas sociais.
Refiro-me, concretamente, à área da natalidade, que é absolutamente decisiva, desde logo, para a equidade e para o bem-estar das famílias jovens com menos condições de vida. Foi por isso que dissemos que daríamos prioridade à construção de creches e também por isso instituímos, pela primeira vez, o abono pré-natal. Estas políticas de natalidade dão verdadeiramente sentido a esta nova geração de políticas sociais.
Tenho muito orgulho em ser Primeiro-Ministro de um Governo que, pela primeira vez, teve a ambição de lançar políticas sociais no domínio da natalidade e do apoio à família. E isto não faz parte da nossa retórica, isto é a nossa prática! Muitos falam de família, e os Srs. Deputados sabem quem costuma falar mais de família. Quando nos lembramos de família, alguém se vira, de imediato, para o Dr. Paulo Portas, que adora falar de família. Mas, assim que falamos de apoio às famílias aqui, no Parlamento, o Sr. Deputado evita o tema.

Vozes do CDS-PP: — Não, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É que nem uma palavra sobre esta matéria, nem sobre o pré-escolar, nem sobre as creches! Ao Sr. Deputado só interessa a sua politiquice, a politiquice mais sustentada na demagogia que diz respeito à avaliação dos professores.