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49 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008


Além de mais, tenho muitas, boas e sérias razões para dizer que este esforço vai continuar e que grande parte das medidas que tomámos, no que respeita à redução da pobreza e à constituição do instrumento do complemento solidário para idosos, poderá reduzir a pobreza.
Mas a minha preocupação fundamental, neste momento, é a de dirigir uma palavra às famílias jovens para que saibam que o Governo está do seu lado, que as apoia e que deseja que tenham os filhos que querem.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Para isso precisam de salários e de emprego!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi por isso que apostámos nas creches. Foi por isso que, pela primeira vez, o nosso sistema nacional de saúde passou a financiar a procriação medicamente assistida. Foi por isso que instituímos o abono pré-natal, para que essas grávidas saibam que nos interessamos pela gravidez e para que esses casais jovens saibam que o objectivo fundamental desta política de consolidação das contas públicas é o de arranjar a margem de manobra indispensável para lhes podermos dar uma melhor resposta social. E — não tenhamos dúvidas — esse combate faz-se nas áreas metropolitanas. É aqui que está o maior dos desafios.
Por isso, era preciso um esforço suplementar no pré-escolar e nas creches. E este programa visa atingir um objectivo decisivo, que é o de uma cobertura de 100% no pré-escolar.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou concluir, Sr. Presidente, dizendo o seguinte a toda a Câmara: no final do ano, passou uma reportagem, na televisão, que me impressionou muito. Vi uma fila de pessoas que passaram o fim do ano à espera para inscreverem os seus filhos no pré-escolar. É isto que não pode acontecer no nosso país!

O Sr. António Filipe (PCP): — Onde é que anda?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É por isso que queremos reforçar a aposta no pré-escolar e nas creches.
Porque eu não quero mais pais, na noite de fim de ano, à espera, numa fila, para inscreverem os seus filhos!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, concluído o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, informo que a próxima reunião plenária se realiza amanhã, com início às 15 horas, sendo a ordem do dia composta por declarações políticas, pela discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 176/X — Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores e o Estatuto da Ordem dos Advogados, no que respeita à acção executiva, e pela discussão, também na generalidade, da proposta de lei n.º 177/X — Autoriza o Governo a alterar o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio.
Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá

Partido Social Democrata (PSD):

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão