35 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não respondeu à questão central, que é a de saber se tudo isto inclui a rede pública ou a privada. Mas, enfim, a vida o dirá… De qualquer forma, em relação à questão da rede pública social, deixe-me fazer-lhe uma pergunta sob outro ângulo importantíssimo.
Hoje, milhares de portugueses, diria mesmo centenas de milhares de portugueses, mais idosos têm uma preocupação central com a sua vida, com o seu futuro, que é a de não terem possibilidade de acesso ao equipamento social, designadamente em lares, em pontos de apoio financiados pelo Estado, já que, como é sabido — o Sr. Primeiro-Ministro deve conhecer esta realidade —, em qualquer sítio pedem, por exemplo, 1000 € por mês, para quem tem, às vezes, 300 €, 400 € ou 500 € de pensão ou de reforma.
Nesta sua proposta há um vazio imenso em relação a essa matéria. Diga lá, Sr. Primeiro-Ministro: está preocupado com esta inquietação de milhares de portugueses? O seu Governo não dá resposta a esta questão.
Uma vez que também falou da lei de bases da segurança social, pergunto-lhe se está satisfeito com os exemplos que lhe vou dar, tendo em conta as alterações da lei.
Maria da Conceição Ferreira de Sousa começou a descontar para a segurança social em 1965, tendo uma carreira contributiva de 42 anos; Manuel Almendra começou a descontar para a segurança social em 1965, tendo uma carreira contributiva de 42 anos. Pensavam que iam receber uma reforma de cerca de 300 € ou 400 €. Afinal, descobriram que vão receber cerca de duzentos e tal euros devido à sua lei, à alteração do seu critério…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não é possível!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sim, sim, posso dar-lhe um exemplo concreto.
Sr. Primeiro-Ministro, como é que, com base no chamado factor de sustentabilidade, justifica que esses reformados recebam cada vez menos por razões ligadas à política do Governo do PS?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, verifico que os Srs. Deputados do Partido Comunista só valorizam a rede social de mutualidades, misericórdias ou instituições privadas de solidariedade social quando as visitam, pois, no Parlamento, consideram que devia ser tudo do Estado e que não devíamos fazer quaisquer parcerias.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está muito enganado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Desculpe, mas foi exactamente isso que disse o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.
O Sr. Deputado perguntou se será tudo público. Sr. Deputado, quero recordar-lhe que o financiamento quer para a construção quer para o funcionamento é maioritariamente público. Sim, é o Estado que financia essas operações, mas o Estado entende que haverá uma melhor gestão se fizer uma parceria entre o sector público e o sector social. Lamento dizer, mas não temos um preconceito contra o sector social!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Nem nós! Não esteja com essa conversa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se não tem, por que é que coloca essa questão?!