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61 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Um acordo geral!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — … para resolver os problemas das pessoas. É isto que nos move.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, em primeiro lugar, não considero os debates parlamentares como tricas. São debates sem os quais não existe democracia representativa, como sabe.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não são os debates, são as intervenções!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Em segundo lugar, a questão continua a ser a mesma: ouvimos com muita atenção e registamos com muito apreço a afirmação fundamental da intervenção que o Sr. Deputado fez em nome do PSD. E essa afirmação foi a de que o modelo inscrito no Decreto-Lei n.º 3/2008 corresponde à escola que todos desejamos.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas não à escola que temos!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não à escola que temos.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Ah!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Portanto, é preciso mudar a escola que temos, é preciso criar as condições na escola que temos para chegarmos à escola que desejamos.
O Sr. Deputado pode retirar a obsessão — na minha opinião, fica-lhe mal! —, porque a sua posição parece-me muito razoável e muito contribuirá (porque a oposição é tão importante quanto o Governo para que as coisas, na prática, mudem) para essa mudança. Mas o Sr. Deputado pode querer corrigir o seu próprio «tiro» e falar agora em obsessão. Nós não temos nenhuma! Nós estamos de acordo consigo: este é o modelo para a escola que desejamos e o que queremos é acelerar o processo de construção dessa escola que desejamos,…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Que não há hoje!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … com mais recursos, com melhor organização e garantindo, como o Sr. Secretário de Estado ainda hoje teve ocasião de dizer em nome do Governo, que todos os problemas de transição são acautelados e que todas as necessidades educativas especiais das crianças que são portadoras dessas necessidades educativas especiais são identificadas, respeitadas e haverá resposta para elas.
Portanto, não veja nisto qualquer ofensa mas, pelo contrário, valorização da sua consideração.
Notei muito — aliás, conheço-o bem — que o Sr. Deputado fugiu àquele truque de demagogia que consiste em virar-se para as galerias e dizer «estes são aqueles que nós representamos» e fugiu, também, a usar informações que o Sr. Deputado sabe tão bem como eu que são falsas.
Portanto, gostaria de convidá-lo a manter-se no seu próprio rumo e não a ver-se coagido, apenas por razões de disciplina interna de um grupo parlamentar — imagino! —, a desviar-se desse rumo, porque esse é o rumo certo, é mesmo a escola que todos queremos. E o que nós queremos é ir um bocadinho mais depressa do que o Sr. Deputado na construção dessa escola que queremos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão