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58 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Esse é um traço característico da construção da escola inclusiva.
Em segundo lugar, precisamos de encontrar melhor organização e mais recursos. É isso que este Governo tem feito: melhor e mais formação dos professores; estabilização dos professores dos grupos de necessidades educativas especiais, que garantem o ensino especial; e mais recursos e mais organização. Uma rede de escolas de referência serviço da escola inclusiva.
Para isso, em último lugar, temos que deixar os «fantasmas».

O Sr. Presidente: — Tem que concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não podemos conviver com falsas informações que agitamos aqui, porque elas são falsas, como ficou demonstrado, nem com «fantasmas»! Quem quer a escola inclusiva tem que construí-la! Faço minhas as suas palavras, Sr. Deputado Pedro Duarte: é um modelo que condiz com a escola que desejamos. Se calhar, não é a escola que deseja a sua colega do lado,…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isso não é assim! Está a confundir as coisas!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … mas é a escola que nós desejamos, e vamos fazê-la tão rapidamente quanto seja possível.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, se considerar segregacionista uma ofensa do ponto de vista democrático, queria defender a honra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para esse efeito, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, foi exactamente essa a expressão que o Sr. Ministro utilizou e considero lamentável que o tenha feito.
O Sr. Ministro sabe que está a fazer uma confusão intelectual deliberada, voluntária, porque aquilo de que aqui falei num debate bem anterior relativamente ao mito da escola inclusiva, foi quanto à confusão que, muitas vezes, os senhores e outras pessoas fazem entre igualdade de oportunidades no acesso e igualdade forçada de resultados pelo seu nivelamento pela mediocridade.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Nada disso tem que ver, Sr. Ministro – e estamos a falar de assuntos sérios, porque acusar alguém de segregacionista é uma coisa séria e tem um património, tem uma genealogia e tem uma história –, repito, nada disso tem que ver com questões entre o ensino regular e as necessidades educativas especiais.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Lamento profundamente a sua confusão de conceitos e sabe que estou a dizer a verdade, Sr. Ministro.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão