Debates Parlamentares - Diário 049, p. 57 (2008-02-15)

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57 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

O Sr. João Oliveira (PCP): — Aquilo que o Sr. Secretário de Estado não pode fazer é responsabilizar o PCP pelo que o PS faz no Governo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Aliás, Sr. Secretário de Estado, se o Governo do PS fizesse aquilo que o PCP faz, teria ouvido os pais, como nós ouvimos, teria ouvido os professores, como nós ouvimos, teria ouvido técnicos, teria ouvido alunos, teria ouvido associações, o que não fizeram. Daí o resultado que está hoje em discussão! Sr. Secretário de Estado, uma coisa posso garantir-lhe: a postura do PCP não é de destruição do que quer que seja, é uma postura construtiva. Por isso nos disponibilizámos a apresentar propostas concretas que permitam resolver uma situação que reconhecemos não ser boa.
O regime que temos, actualmente, precisa de adaptações, precisa de correcções, mas ouça-se, Sr.
Secretário de Estado! Ouçam-se aqueles que, diariamente, têm de lidar com estas questões, com o drama de crianças que estão em instituições de ensino especial e têm, agora, de ser transferidas para escolas públicas, com as implicações que isso tem na adaptação dessas crianças, com as repercussões nas suas famílias e com as repercussões que terá a falta de apoio às crianças com necessidades educativas especiais.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ex-Ministro da Educação!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E com muita honra, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A crítica não era minha, era do Sr. Secretário de Estado!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de chamar a atenção para o ponto que passarei a referir.
Faço minhas as palavras do Sr. Deputado Pedro Duarte: este é o modelo que condiz com a escola que desejamos.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Essa é uma abertura de espírito que ainda não tínhamos visto! Comecemos, então, por alterar o decreto-lei!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E queria convidar todos, em especial o PSD, a abandonar qualquer tentação de demagogia e a colaborar connosco, com as escolas, com os pais, com as famílias, na construção dessa escola que desejamos, tão cedo quanto possível e com os recursos necessários, para que ela seja possível.
Quem achar que a escola inclusiva é um dogma, que a escola inclusiva é um erro intelectual, que a escola inclusiva é um produto de propaganda, não pode agora, hipocritamente, querer vir a jogo. Esses ficam com o seu modelo segregacionista de escola.
Mas todos os outros que acreditam na escola inclusiva são chamados a este desafio: a tentar construir, de forma tão rápida quanto possível – porque quanto mais rápidos formos melhor satisfaremos as necessidades gritantes de milhares e milhares de crianças e das respectivas famílias –, o modelo de escola inclusiva.
Para isso, precisamos de distinguir com clareza o que é o processo normal de aprendizagem, onde todos devem caber para o sucesso educativo de todos; o que dentro desse processo é preciso fazer em matéria de apoios socioeducativos às crianças que deles precisam; e o apoio especializado às crianças portadoras de necessidades educativas especiais.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Então, vamos alterar o decreto-lei!

57 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008
O Sr. João Oliveira (PCP): — Aquilo que o Sr. Secretário de Estado não pode fazer é responsabilizar o PCP pelo que o PS faz no Governo.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — Aliás, Sr. Secretário de Estado, se o Governo do PS fizesse aquilo que o PCP faz, teria ouvido os pais, como nós ouvimos, teria ouvido os professores, como nós ouvimos, teria ouvido técnicos, teria ouvido alunos, teria ouvido associações, o que não fizeram. Daí o resultado que está hoje em discussão! Sr. Secretário de Estado, uma coisa posso garantir-lhe: a postura do PCP não é de destruição do que quer que seja, é uma postura construtiva. Por isso nos disponibilizámos a apresentar propostas concretas que permitam resolver uma situação que reconhecemos não ser boa.
O regime que temos, actualmente, precisa de adaptações, precisa de correcções, mas ouça-se, Sr.
Secretário de Estado! Ouçam-se aqueles que, diariamente, têm de lidar com estas questões, com o drama de crianças que estão em instituições de ensino especial e têm, agora, de ser transferidas para escolas públicas, com as implicações que isso tem na adaptação dessas crianças, com as repercussões nas suas famílias e com as repercussões que terá a falta de apoio às crianças com necessidades educativas especiais.Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ex-Ministro da Educação!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E com muita honra, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A crítica não era minha, era do Sr. Secretário de Estado!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de chamar a atenção para o ponto que passarei a referir.
Faço minhas as palavras do Sr. Deputado Pedro Duarte: este é o modelo que condiz com a escola que desejamos.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Essa é uma abertura de espírito que ainda não tínhamos visto! Comecemos, então, por alterar o decreto-lei!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E queria convidar todos, em especial o PSD, a abandonar qualquer tentação de demagogia e a colaborar connosco, com as escolas, com os pais, com as famílias, na construção dessa escola que desejamos, tão cedo quanto possível e com os recursos necessários, para que ela seja possível.
Quem achar que a escola inclusiva é um dogma, que a escola inclusiva é um erro intelectual, que a escola inclusiva é um produto de propaganda, não pode agora, hipocritamente, querer vir a jogo. Esses ficam com o seu modelo segregacionista de escola.
Mas todos os outros que acreditam na escola inclusiva são chamados a este desafio: a tentar construir, de forma tão rápida quanto possível – porque quanto mais rápidos formos melhor satisfaremos as necessidades gritantes de milhares e milhares de crianças e das respectivas famílias –, o modelo de escola inclusiva.
Para isso, precisamos de distinguir com clareza o que é o processo normal de aprendizagem, onde todos devem caber para o sucesso educativo de todos; o que dentro desse processo é preciso fazer em matéria de apoios socioeducativos às crianças que deles precisam; e o apoio especializado às crianças portadoras de necessidades educativas especiais.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Então, vamos alterar o decreto-lei!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Valter Lemos
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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