O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

53 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008


O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Secretário de Estado da Educação.

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, gostaria de dizerlhe que as crianças com síndrome de Down estão a ser atendidas nas escolas portuguesas, e continuarão a sê-lo, e estão no sistema de referenciação. Mais (e a Sr.ª Deputada não ouviu o que eu disse): as instituições que representam os pais das crianças com síndrome de Down assinaram o protocolo que atrás referi.
Portanto, pode ter a certeza de que as instituições que representam as crianças com síndrome de Down estão a trabalhar activamente com o Ministério da Educação no que respeita ao atendimento dessas crianças que estão no sistema. Não há qualquer tipo de problema.
A Sr.ª Deputada não devia agitar fantasmas — até pela seriedade que disse que é necessário pôr nestes assuntos — e muito menos aproveitar a debilidade das famílias nesta questão e relativamente a este problema.

Vozes do BE: — Seja sério!

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — No que diz respeito ao problema da formação dos professores, Sr.ª Deputada, gostaria de dizer-lhe que assinámos protocolos com 23 universidades e institutos politécnicos, que estão activamente na formação.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — 50 horas, Sr. Secretário de Estado!

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Sabe porquê, Sr.ª Deputada? Precisamente porque o sistema que existia e que o Sr. Deputado João Oliveira tanto defende, não permitiu formar professores especializados, pelo que, hoje, o sistema tem essa responsabilidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tenha vergonha! Vocês é que estão no Governo, não somos nós!

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — O que temos, Sr.ª Deputada, é a necessidade objectiva de formar professores especializados para garantir que a escola inclusiva se cumpra. Não podemos, por um lado, dizer que não temos os professores formados e depois, por outro lado, criticar porque tentamos fazer a formação dos professores.

Protestos dos Deputados do BE e do PCP.

Temos mais de 3500 professores especializados no sistema e temos cerca de 1500 professores que não são especializados e a quem vamos dar formação adicional em termos imediatos e formação aprofundada a partir do próximo ano, em colaboração activa com estas instituições de ensino superior, que resolveram colaborar activamente com o Governo neste processo, de uma forma séria, justificada e numa abordagem honesta do problema relativamente à constituição da escola inclusiva.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Vou concluir, Sr. Presidente.
É evidente que a escola inclusiva não se construirá num ano, Srs. Deputados, até porque perdemos alguns anos na sua construção. Mas podem ter a certeza absoluta de que o desenvolvimento deste decreto-lei será a maior contribuição que o Governo pode dar para ter verdadeiramente uma escola inclusiva em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Olhe que tem aí ao seu lado um ex-Ministro da Educação!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputada Helena Lopes da Costa.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão