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48 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

para a educação dos alunos com perturbações de espectro do autismo, ou para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira congénita.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso é «sacudir a água do capote»!

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — Esta resposta local, orientada para uma necessidade concreta, corporiza a desejável autonomia que pretendemos ver assumida nas escolas, ou não?

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso é «lavar as mãos como Pilatos»!

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — Qual é a respostas dos Srs. Deputados a esta questão?

Protestos do PCP.

A escola não pode actuar de forma isolada. Para promover a inclusão deve apostar na expansão e diversificação das redes de parceria, incluindo não só os encarregados de educação mas também autarquias, empresas, serviços de saúde, instituições particulares de solidariedade social, entre outros agentes da comunidade.
A Declaração de Salamanca reafirma o direito à educação inclusiva, à equidade educativa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que os senhores negam!

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — Os apoios especializados visam responder às necessidades educativas especiais dos alunos e podem implicar reorientação de procedimentos, novos recursos, ou utilizações de tecnologias de apoio. São medidas que não têm como únicos destinatários os alunos. São também medidas que implicam mudança no contexto escolar.
Daí a importância da formação de professores. A formação inicial e contínua deve ter em conta a necessidade de preparar todos os docentes para lidar com a diversidade. Por isso o Ministério da Educação acabou de contratualizar com as instituições de ensino superior formações específicas para respostas concretas na educação especial.
Sabemos que o caminho é longo e difícil. A integração não será feita a qualquer preço. Serão ponderados todos os casos, disponibilizados os recursos humanos e materiais, difundidas as boas práticas, apoiadas as escolas.
Assim se cumprirá o desígnio da inclusão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, dirijo uma palavra para todos os pais, encarregados de educação e organizações a quem a Ministra da Educação ofendeu publicamente, demonstrando um total desconhecimento de tudo quanto tem sido feito pela inclusão de milhares de jovens e de crianças, para que continuem o seu trabalho.
Em segundo lugar, faço um apelo a todos os investigadores, docentes e técnicos que denunciaram a aberração científica deste normativo e o retrocesso da educação especial no nosso país, para que não desistam.
Em terceiro, Sr.ª Deputada Rosalina Martins, faço um apelo ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista, porque, como os Srs. Deputados sabem, o documento é tecnicamente conservador, conceptualmente anacrónico e cientificamente pouco credível e perigoso.
É conservador e anacrónico, porque opta por um referencial teórico de há duas décadas, em desuso, considerando que o ensino especial tem como vocação exclusiva a deficiência permanente, o que é falso, como a Sr.ª Deputada sabe, em escolas de referência, o que é falso, como a Sr.ª Deputada sabe. Para além

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão