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56 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Exactamente!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Aquilo que era preciso, relativamente a este Decreto-Lei, era que houvesse abertura à mudança para se proceder à sua melhoria. É que, de facto, como dizia um político espanhol, os senhores só acertam quando rectificam, ainda que sejam empurrados por nós.
Por isso, Sr. Secretário de Estado, lamento que não tenha tido essa abertura. Para um Decreto-Lei de 31 artigos, apresentamos 16 alterações, o que significa que pretendemos alterá-lo profundamente. Mas queremos fazer essa discussão e estamos certos de que, objectivamente, deste momento em diante, com estas propostas de alteração, o Governo saiu do debate.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Agora, compete à Assembleia da República, ou seja, está nas mãos dos Srs. Deputados do Partido Socialista, aceitar as alterações e a melhoria do diploma. E é este o apelo que faço, porque, agora, a responsabilidade é vossa, Srs. Deputados do Partido Socialista! Sigam connosco este caminho, sem demagogias, sem oposições e sem pré-conceitos. Vamos ver se, entre todos, o conseguimos fazer! Este é o contributo que damos e estamos à espera de que, da parte do Partido Socialista, que é, agora, o responsável, haja o bom senso, a sensibilidade…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — … para perceber que esta matéria é muito sensível e, por isso, tem de ser melhorada.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Começamos por registar que é, de facto, compreensível a dificuldade do papel que o Sr. Secretário de Estado aqui teve de representar, tentando justificar o injustificável.
Aquilo que estamos hoje a discutir é de tal forma insustentável, Sr. Secretário de Estado, que, certamente, alguns Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista estarão até incomodados. Vamos ver se podem contribuir para pôr fim a este processo, para parar este processo e evitar as dramáticas consequências que ele pode acarretar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Secretário de Estado disse-nos aqui uma coisa que considero merecer comentário: «a escola inclusiva não se constrói num ano». A pergunta que se impõe é a seguinte: o que é que estão a fazer no Governo desde 2005, Sr. Secretário de Estado?! Foi isto que estiveram a preparar desde 2005?!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E mais 10 anos para trás!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente! Já nem tendo em conta governos anteriores em que participaram!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E está ali um ex-Ministro da Educação!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão