59 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, não fui eu que trouxe à colação a questão da escola inclusiva e da sua caracterização com o que, nos termos do CDS, representava uma concepção marxista da escola. Foi o CDS, numa interpelação que aqui marcou sobre educação.
Protestos do CDS-PP.
E o problema dos debates parlamentares é que eles, depois, são reproduzidos literalmente no Diário da Assembleia da República.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Literalmente!
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Cito o Diário da Assembleia da República da 1. ª Série, n.º 22 desta sessão legislativa, página 40, no que respeita ao Sr. Deputado Paulo Portas.
«Ficou aqui absolutamente claro que o seu dogma (…)» – dirigia-se à Sr.ª Ministra da Educação – «(…) é aquilo a que a Sr.ª Ministra e outros chamam ‘escola inclusiva’. Do nosso ponto de vista, trata-se de um erro intelectual de primeira grandeza,…
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E explico!
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … e tenciono explicar-lhe porquê.».
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ah!… O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E mais à frente caracteriza-a como um produto de propaganda.
Vozes do CDS-PP: — Mais à frente!
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E por que é que digo que essa concepção é segregacionista?
Vozes do CDS-PP: — Leia tudo!
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Vou ler, vou! Porque se dirige ao modelo de escola inclusiva que todos, aparentemente, excepto o CDS, e ressalvando no CDS o caso do Sr. Deputado José Paulo Carvalho, sabemos o que quer dizer escola inclusiva e o que é o modelo europeu de escola inclusiva.
Mas o Sr. Deputado Paulo Portas tem uma concepção, que eu, do ponto de vista político, caracterizo como segregacionista, também no que diz respeito aos outros aspectos da escola.
Cito-o (não há melhor do que citá-lo): «Porque, como em todas as oportunidades, há uns que a aproveitam — a maioria — e outros que não a aproveitam; há uns que estudam mais e outros que estudam menos;…
Vozes do CDS-PP: — Exactamente!
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … há uns que se esforçam o que podem e, às vezes, o que não podem e outros que não se esforçam, podendo;…