O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

53 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008


Nascido em 1926, Joaquim Pinto de Andrade licenciou-se em Teologia e estudou Direito em Portugal, tendo sofrido várias vezes a prisão política e a fixação de residência durante a ditadura do Estado Novo.
Irmão de Mário Pinto de Andrade, foi um dos principais protagonistas da luta pela independência de Angola, tendo sido eleito pelos seus camaradas, na clandestinidade, presidente honorário do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA).
Após a independência de Angola, integrou, no MPLA, a corrente de opinião «Revolta Activa», onde foi companheiro de seu irmão, de Gentil Viana, Vieira Dias, Maria do Céu Carmo Reis e outros intelectuais angolanos. Pinto de Andrade foi preso, em Angola, na sequência desta participação. Contribuiu, depois, decisivamente para a criação da ACA, Acção Cívica Angolana, organização não governamental dedicada à luta pela defesa dos direitos do homem e pela institucionalização da democracia angolana. Em 1992, participou no primeiro processo eleitoral angolano, pelo Partido Reformador Democrático.
Joaquim Pinto de Andrade, grande humanista, homem tolerante e patriota desassombrado, sempre entendeu a militância partidária como instrumento ao serviço do seu povo e do seu país. Profundamente ligado à comunidade lusófona, nunca confundiu a luta contra o regime colonial deposto pela Revolução de Abril de 1974 com a solidariedade devida ao povo português, também sujeito à opressão pelo mesmo regime.
A Assembleia da República presta sentida homenagem à memória de Joaquim Pinto de Andrade, manifesta profundo pesar pelo seu falecimento e endereça, em nome de todos os grupos parlamentares, os mais sentidos votos de condolência à sua família e amigos e ao povo angolano.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do voto n.º 133/X — De pesar pelo falecimento do cidadão angolano Gentil Ferreira Viana (PS).
Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

Gentil Ferreira Viana faleceu em Lisboa, onde se encontrava hospitalizado, no passado dia 24 de Fevereiro, aos 72 anos.
Licenciado em Direito em Portugal, exerceu funções, entre nós, de subdelegado do Ministério Público.
Depois de concluir a licenciatura, em meados da década de 1960, empreendeu uma fuga célebre com mais cerca de 100 companheiros de várias ex-colónias portuguesas de África, entre os quais os moçambicanos Joaquim Chissano e Pepetela, iniciando um longo périplo que o levaria a Paris, Gana, Congo Brazzaville, Argélia, China e, mais tarde, à guerrilha, em Angola.
Depois da independência angolana, integrou, no MPLA, a corrente de opinião «Revolta Activa», onde foi companheiro de Mário Pinto de Andrade, Joaquim Pinto de Andrade, Vieira Dias, Maria do Céu Carmo Reis e outros intelectuais angolanos.
Após a prisão de dois anos em Angola, em resultado da sua participação na «Revolta Activa», Gentil Viana estabeleceu-se em Portugal, em 1977, onde desde então residiu, exercendo a advocacia.
Gentil Viana foi um grande lutador pela independência de Angola, um homem de coragem também, tendo, depois da independência, combatido pela democracia, pela tolerância e em nome da conciliação nacional.
Gentil Viana foi um grande vulto de Angola e um grande amigo de Portugal, tendo-lhe sido prestada grata e consensual homenagem pelas forças políticas e pela sociedade civil angolana, aquando do seu funeral.
A Assembleia da República presta sentida homenagem à memória de Gentil Viana, manifesta profundo pesar pelo seu falecimento e endereça, em nome de todos os grupos parlamentares, os mais sentidos votos de condolência à sua família e amigos e ao povo angolano.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão