Debates Parlamentares - Diário 053, p. 56 (2008-02-28)

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56 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Mas, face ao que representa este quadro comunitário para o desenvolvimento do País, consideramos ser importante investir numa rede de apoio às PME no âmbito do QREN, numa lógica de dinamização dos territórios, e não condicionar apenas à iniciativa dos empresários a apresentação das candidaturas.
O QREN é uma oportunidade de viragem para Portugal e as PME fazem parte desta dinâmica de mudança.
É de salientar que, em 2005, operavam em Portugal perto de 297 000 PME, as quais geravam cerca de 2,1 milhões de postos de trabalho e mais de 173 000 milhões de euros de facturação.
Note-se que, entre 2000 e 2005, foi nas micro e pequenas empresas que se registaram as maiores dinâmicas de crescimento. E é aqui que o PS aposta.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — É neste potencial emergente que temos de acreditar, é este potencial que temos que desafiar, para ambicionarmos crescer rumo à internacionalização num mercado global.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — É na convicção de que as nossas pequenas e médias empresas têm potencial para superarem os constrangimentos à sua capacidade competitiva que recomendamos que o Governo amplie a sua política de proximidade e de agregação de serviços ao acesso das pequenas e médias empresas ao QREN.
Actualmente, os empreendedores portugueses são maioritariamente jovens, com um nível cada vez mais elevado de qualificações. Aliás, uma parte significativa é composta por jovens licenciados com capacidade de adaptação e de modernização.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Aonde é que isso está escrito?!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Mas a realidade é que um número significativo de empresas elege o mercado local como principal fonte de geração de negócios. Acresce o facto de existir uma cultura avessa ao risco que condiciona a capacidade de explorarem o seu potencial empresarial. No entanto, temos que sustentar a ambição de os desafiar a ir mais longe e, sobretudo, a investirem na cultura de parceria.
O actual quadro comunitário é exigente e não pode transigir na qualidade dos projectos que apoia.
Assim, e partindo dos objectivos do QREN e das características das nossas PME, é importante lembrar que a maioria destas empresas tem apenas um ou dois sócios, sendo empresas familiares que se constituem e crescem no seio de uma única família. Precisamente por isto e por tudo o que foi dito, devemos ter, a montante, um mecanismo dinâmico de apoio ao nosso tecido empresarial, que acelere a constituição de parcerias e a criação de condições para que as empresas desenvolvam a sua capacidade competitividade.
Dessa forma, estaremos a contribuir para desenvolver regiões competitivas, sobretudo nas zonas menos desenvolvidas.
Precisamos de ter empresas competitivas num território igualmente competitivo.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — É por isso que defendemos que o Estado deve dar mais um passo em frente, criando um sistema de apoio à dinamização do tecido empresarial para efeitos de acesso aos fundos comunitários disponibilizados através do QREN.
O Estado deve ter a plasticidade de estar próximo, de estender a mão amiga, que regula e incentiva. Todos os empresários devem ser apoiados. Os que receiam inércia tendem a ficar de fora, nomeadamente nos sectores mais tradicionais, que hoje são fundamentais para a diferenciação competitiva das regiões.
O Partido Socialista faz da qualificação de todos os cidadãos, em especial dos nossos empreendedores, mas também das empresas, uma questão de Estado.

56 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008Mas, face ao que representa este quadro comunitário para o desenvolvimento do País, consideramos ser importante investir numa rede de apoio às PME no âmbito do QREN, numa lógica de dinamização dos territórios, e não condicionar apenas à iniciativa dos empresários a apresentação das candidaturas.
O QREN é uma oportunidade de viragem para Portugal e as PME fazem parte desta dinâmica de mudança.
É de salientar que, em 2005, operavam em Portugal perto de 297 000 PME, as quais geravam cerca de 2,1 milhões de postos de trabalho e mais de 173 000 milhões de euros de facturação.
Note-se que, entre 2000 e 2005, foi nas micro e pequenas empresas que se registaram as maiores dinâmicas de crescimento. E é aqui que o PS aposta.O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — É neste potencial emergente que temos de acreditar, é este potencial que temos que desafiar, para ambicionarmos crescer rumo à internacionalização num mercado global.O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — É na convicção de que as nossas pequenas e médias empresas têm potencial para superarem os constrangimentos à sua capacidade competitiva que recomendamos que o Governo amplie a sua política de proximidade e de agregação de serviços ao acesso das pequenas e médias empresas ao QREN.
Actualmente, os empreendedores portugueses são maioritariamente jovens, com um nível cada vez mais elevado de qualificações. Aliás, uma parte significativa é composta por jovens licenciados com capacidade de adaptação e de modernização.O Sr. João Oliveira (PCP): — Aonde é que isso está escrito?!A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Mas a realidade é que um número significativo de empresas elege o mercado local como principal fonte de geração de negócios. Acresce o facto de existir uma cultura avessa ao risco que condiciona a capacidade de explorarem o seu potencial empresarial. No entanto, temos que sustentar a ambição de os desafiar a ir mais longe e, sobretudo, a investirem na cultura de parceria.
O actual quadro comunitário é exigente e não pode transigir na qualidade dos projectos que apoia.
Assim, e partindo dos objectivos do QREN e das características das nossas PME, é importante lembrar que a maioria destas empresas tem apenas um ou dois sócios, sendo empresas familiares que se constituem e crescem no seio de uma única família. Precisamente por isto e por tudo o que foi dito, devemos ter, a montante, um mecanismo dinâmico de apoio ao nosso tecido empresarial, que acelere a constituição de parcerias e a criação de condições para que as empresas desenvolvam a sua capacidade competitividade.
Dessa forma, estaremos a contribuir para desenvolver regiões competitivas, sobretudo nas zonas menos desenvolvidas.
Precisamos de ter empresas competitivas num território igualmente competitivo.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — É por isso que defendemos que o Estado deve dar mais um passo em frente, criando um sistema de apoio à dinamização do tecido empresarial para efeitos de acesso aos fundos comunitários disponibilizados através do QREN.
O Estado deve ter a plasticidade de estar próximo, de estender a mão amiga, que regula e incentiva. Todos os empresários devem ser apoiados. Os que receiam inércia tendem a ficar de fora, nomeadamente nos sectores mais tradicionais, que hoje são fundamentais para a diferenciação competitiva das regiões.
O Partido Socialista faz da qualificação de todos os cidadãos, em especial dos nossos empreendedores, mas também das empresas, uma questão de Estado.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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