Debates Parlamentares - Diário 053, p. 59 (2008-02-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

59 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

afirmou que Portugal tem uma boa política para as pequenas e médias empresas, posição que é, inclusive, oficialmente defendida pela Comissão Europeia.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ouça as palavras do Presidente da República!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Mas essa distracção não é apenas do Sr. Deputado Hugo Velosa, porque nas entrevistas dos vossos líderes, tanto do grupo parlamentar como do partido, lembro-me de ter ouvido, vagamente, umas preocupações em relação a retirar a publicidade do canal público de televisão, mas não me lembro de, nessas entrevistas, ter ouvido manifestarem alguma preocupação com o QREN.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Anda muito distraída!…

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Portanto, o QREN não tem estado propriamente no discurso do PSD.
Era, pois, importante que a Câmara ficasse com esta questão bem presente.

Protestos do PSD.

Estão nervosos, Srs. Deputados? Não vale a pena! Querem ouvir números, Srs. Deputados? Peço um pouco da vossa atenção para os ouvirem: 1568 foram as candidaturas aprovadas no âmbito do QREN. Este Governo já fechou a 1.ª fase de concursos e, como sabem, reduziu de 160 para 90 dias o prazo de apreciação dos projectos…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Então, para que serve o projecto de resolução?!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Este Governo está a fazer um esforço para corrigir as dificuldades sentidas nos quadros comunitários anteriores e está a dar uma resposta clara aos empresários.
Mas podemos falar de medidas, nomeadamente das medidas de formação aos empresários!

Protestos do PSD.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Anda muito distraída!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Se calhar — e pelos vistos é —, a distracção é geral, mas eu terei oportunidade de esclarecer o Sr. Deputado. Basta que mo solicite e eu enviar-lhe-ei documentação detalhada com todas as medidas do Governo e com os seus resultados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projecto de resolução n.º 273/X, do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aquilo a que assistimos há pouco por parte da nossa colega Deputada Paula Nobre de Deus está exactamente em linha com aquilo que o Governo tem feito. Do ponto de vista conceptual e formal, a intervenção da Sr.ª Deputada até se pode considerar boa…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — … agora, quando passamos à prática,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não estrague agora!

59 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008
afirmou que Portugal tem uma boa política para as pequenas e médias empresas, posição que é, inclusive, oficialmente defendida pela Comissão Europeia.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ouça as palavras do Presidente da República!A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Mas essa distracção não é apenas do Sr. Deputado Hugo Velosa, porque nas entrevistas dos vossos líderes, tanto do grupo parlamentar como do partido, lembro-me de ter ouvido, vagamente, umas preocupações em relação a retirar a publicidade do canal público de televisão, mas não me lembro de, nessas entrevistas, ter ouvido manifestarem alguma preocupação com o QREN.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Anda muito distraída!…A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Portanto, o QREN não tem estado propriamente no discurso do PSD.
Era, pois, importante que a Câmara ficasse com esta questão bem presente.Protestos do PSD.Estão nervosos, Srs. Deputados? Não vale a pena! Querem ouvir números, Srs. Deputados? Peço um pouco da vossa atenção para os ouvirem: 1568 foram as candidaturas aprovadas no âmbito do QREN. Este Governo já fechou a 1.ª fase de concursos e, como sabem, reduziu de 160 para 90 dias o prazo de apreciação dos projectos…O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Então, para que serve o projecto de resolução?!A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Este Governo está a fazer um esforço para corrigir as dificuldades sentidas nos quadros comunitários anteriores e está a dar uma resposta clara aos empresários.
Mas podemos falar de medidas, nomeadamente das medidas de formação aos empresários!Protestos do PSD.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Anda muito distraída!A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Se calhar — e pelos vistos é —, a distracção é geral, mas eu terei oportunidade de esclarecer o Sr. Deputado. Basta que mo solicite e eu enviar-lhe-ei documentação detalhada com todas as medidas do Governo e com os seus resultados.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para apresentar o projecto de resolução n.º 273/X, do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aquilo a que assistimos há pouco por parte da nossa colega Deputada Paula Nobre de Deus está exactamente em linha com aquilo que o Governo tem feito. Do ponto de vista conceptual e formal, a intervenção da Sr.ª Deputada até se pode considerar boa…Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — … agora, quando passamos à prática,…O Sr. Afonso Candal (PS): — Não estrague agora!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas