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58 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Segunda questão, também muito importante: para além das palavras que a Sr.ª Deputada proferiu da tribuna, estamos ou não perante a confirmação de que o Governo ainda nada fez pelas micro, pequenas e médias empresas e de que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem de apresentar, ele próprio, um projecto de resolução, já que o Governo não resolve estes problemas em relação ao QREN?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputada Paula de Deus, quase subscrevo por completo as palavras do Sr. Deputado Hugo Velosa, mas gostava de acrescentar mais qualquer coisa.
De facto, o Partido Socialista faz aqui um exercício difícil. Primeiro, é responsável pelo alastrar das «doenças» nas pequenas e médias empresas e, depois, vem tentar dar uma espécie de «remédio». Mais não é do que tentar curar um cancro com uma aspirina!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É má consciência!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É má consciência.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Aspirina é um pouco forte! É melhor com um placebo!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ficou clara, na intervenção da Sr.ª Deputada, uma certa crítica à acção do Governo. Se assim não é, gostava que me respondesse se conhece as Soluções Integradas para a Modernização das Pequenas e Médias Empresas. Sabe o que isto é, Sr.ª Deputada? É o plano SIM, que o Sr.
Ministro da Economia diz ser a resposta a tudo o que é micro, pequenas e médias empresas para acesso ao QREN (informação e candidatura).
Ora, o que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vem dizer é que nada disso funciona ou, se funciona, funciona mal! É por isso que apresentam um projecto de resolução que recomenda mais Estado, mais burocracia e menos facilidade de acesso para os empresários.
Sabe o que resulta desse excesso de burocracia, Sr.ª Deputada? Chegou-nos uma carta de um empresário que, após um contacto com alguém do Ministério da Economia, obteve a seguinte resposta: «Já pusemos ao seu dispor tudo o que era possível. Eu não sou sua mãe!» — e desligou o telefone ao empresário. É uma empresa de topo.
É precisamente para evitar estas situações que, às vezes, os projectos de resolução, para além de palavras, convinha que tivessem medidas concretas,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Vai votar contra?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … aquelas medidas concretas que propusemos em sede de Orçamento: isenções fiscais sérias para empresas situadas em zonas deprimidas há mais de cinco anos, para poderem ter acesso ao break-even e obter lucro; apoios aos jovens empresários, apoios aos estudantes empreendedores; apoios de vária ordem, inclusive, apoios àquilo que são os capitais de risco, ou seja, isenções fiscais — o que me diz a isto?! — aos business angels, que apoiam as pequenas empresas, nomeadamente, na sua fase de nascença ou, como se diz em inglês, nos early stages.
Gostava que a Sr.ª Deputada me respondesse a estas questões concretas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Nobre de Deus.

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Sr. Presidente, só a distracção Sr. Deputado Hugo Velosa justifica que não tenha ouvido as palavras do Sr. Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Barroso, quando

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão