Debates Parlamentares - Diário 053, p. 49 (2008-02-28)

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49 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeira instância, queria saudar a oportunidade da sua declaração política pela actualidade e importância que tem.
O relatório que nos trouxe contém um conjunto de dados muito preocupantes relativamente à pobreza. E fica, desde já, registado o silêncio dos Deputados da bancada do Partido Socialista (pelo menos, até agora, mas ainda estão a tempo de se inscrever), que certamente não falam por vergonha.
Portugal está efectivamente no pódio dos países da União Europeia com os mais elevados níveis de pobreza na infância, sendo apenas ultrapassado pela Polónia e pela Lituânia. De facto, 24% das crianças, em Portugal, estão expostas ao risco de pobreza.
Mas também os adultos, Sr.ª Deputada, os adultos desempregados e até as famílias onde não há desemprego têm elevados níveis de risco de pobreza. Os salários de miséria, a menor protecção no desemprego, o trabalho precário, as pensões de miséria, são as principais causas da pobreza no nosso país.
A perpetuação da pobreza, não obstante medidas esporádicas de prestações sociais de duvidosa eficácia, como muito bem referiu, é uma realidade, se se mantiverem as opções de classe do Governo.
Não há combate à pobreza sem aumento das pensões, sem mais protecção no desemprego, sem combate ao desemprego e ao trabalho precário e sem aumento dos salários. E quanto a estas matérias, a intervenção do Partido Socialista é absolutamente desastrosa.
A reacção do Sr. Ministro, face a este relatório, que contém dados absolutamente desastrosos para Portugal, foi a de, por um lado, desvalorizar o relatório e, por outro, afirmar que a situação actual é muito melhor.
Sr.ª Deputada, a pergunta que lhe deixo é esta: acredita que isso é verdade? A situação de hoje é melhor do que a de 2005? Face ao aumento do desemprego, à diminuição das pensões, face à menor protecção no desemprego, a Sr.ª Deputada acredita mesmo que este cenário se inverteu ou acredita que as políticas do Governo do Partido Socialista, ao invés de inverterem esta tendência, perpetuaram estas situações de miséria?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, agradeço a questão que colocou.
Queria, em primeiro lugar, estranhar também o facto de o Partido Socialista ter entendido silenciar-se relativamente a esta matéria. Pode ser até, Sr. Deputado, que a intervenção que Os Verdes acabaram de fazer tenha deixado alguns Deputados do Partido Socialista a reflectir sobre estes dados e factos concretos.
Na verdade, o Sr. Deputado Fernando Cabral, há pouco, fez uma intervenção relativamente às Jornadas Parlamentares do PS e focou-se em grande parte dela nos níveis de pobreza, fazendo o rol dos subsídios que o Governo tinha criado no sentido de combater a pobreza.
Não sei se o Sr. Deputado reparou mas o Sr. Deputado Fernando Cabral não se referiu aos números do desemprego nem aos do trabalho precário.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Provavelmente, o Sr. Deputado Fernando Cabral leu o relatório, que vem denunciar e clarificar o que, de resto, todos nós sabíamos! Não precisávamos do relatório da União Europeia para ter acesso a estes dados; contudo, ele vem concentrar alguns deles.
Na verdade, os Deputados do Partido Socialista sabem que os níveis de desemprego, mais gravosos hoje do que em 2005, e o emprego que dizem que estão a criar e que é todo sustentado na precariedade geram estruturalmente pobreza e que aquilo que o Governo do PS está a fazer é uma política anti-social, porque remenda — remenda, mas nunca o «bolo» global, evidentemente! — através de alguns subsídios que vão sendo criados, mas não resolve nem contribui para solucionar estruturalmente o problema da pobreza em Portugal.

49 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008
O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeira instância, queria saudar a oportunidade da sua declaração política pela actualidade e importância que tem.
O relatório que nos trouxe contém um conjunto de dados muito preocupantes relativamente à pobreza. E fica, desde já, registado o silêncio dos Deputados da bancada do Partido Socialista (pelo menos, até agora, mas ainda estão a tempo de se inscrever), que certamente não falam por vergonha.
Portugal está efectivamente no pódio dos países da União Europeia com os mais elevados níveis de pobreza na infância, sendo apenas ultrapassado pela Polónia e pela Lituânia. De facto, 24% das crianças, em Portugal, estão expostas ao risco de pobreza.
Mas também os adultos, Sr.ª Deputada, os adultos desempregados e até as famílias onde não há desemprego têm elevados níveis de risco de pobreza. Os salários de miséria, a menor protecção no desemprego, o trabalho precário, as pensões de miséria, são as principais causas da pobreza no nosso país.
A perpetuação da pobreza, não obstante medidas esporádicas de prestações sociais de duvidosa eficácia, como muito bem referiu, é uma realidade, se se mantiverem as opções de classe do Governo.
Não há combate à pobreza sem aumento das pensões, sem mais protecção no desemprego, sem combate ao desemprego e ao trabalho precário e sem aumento dos salários. E quanto a estas matérias, a intervenção do Partido Socialista é absolutamente desastrosa.
A reacção do Sr. Ministro, face a este relatório, que contém dados absolutamente desastrosos para Portugal, foi a de, por um lado, desvalorizar o relatório e, por outro, afirmar que a situação actual é muito melhor.
Sr.ª Deputada, a pergunta que lhe deixo é esta: acredita que isso é verdade? A situação de hoje é melhor do que a de 2005? Face ao aumento do desemprego, à diminuição das pensões, face à menor protecção no desemprego, a Sr.ª Deputada acredita mesmo que este cenário se inverteu ou acredita que as políticas do Governo do Partido Socialista, ao invés de inverterem esta tendência, perpetuaram estas situações de miséria?Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, agradeço a questão que colocou.
Queria, em primeiro lugar, estranhar também o facto de o Partido Socialista ter entendido silenciar-se relativamente a esta matéria. Pode ser até, Sr. Deputado, que a intervenção que Os Verdes acabaram de fazer tenha deixado alguns Deputados do Partido Socialista a reflectir sobre estes dados e factos concretos.
Na verdade, o Sr. Deputado Fernando Cabral, há pouco, fez uma intervenção relativamente às Jornadas Parlamentares do PS e focou-se em grande parte dela nos níveis de pobreza, fazendo o rol dos subsídios que o Governo tinha criado no sentido de combater a pobreza.
Não sei se o Sr. Deputado reparou mas o Sr. Deputado Fernando Cabral não se referiu aos números do desemprego nem aos do trabalho precário.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Provavelmente, o Sr. Deputado Fernando Cabral leu o relatório, que vem denunciar e clarificar o que, de resto, todos nós sabíamos! Não precisávamos do relatório da União Europeia para ter acesso a estes dados; contudo, ele vem concentrar alguns deles.
Na verdade, os Deputados do Partido Socialista sabem que os níveis de desemprego, mais gravosos hoje do que em 2005, e o emprego que dizem que estão a criar e que é todo sustentado na precariedade geram estruturalmente pobreza e que aquilo que o Governo do PS está a fazer é uma política anti-social, porque remenda — remenda, mas nunca o «bolo» global, evidentemente! — através de alguns subsídios que vão sendo criados, mas não resolve nem contribui para solucionar estruturalmente o problema da pobreza em Portugal.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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