Debates Parlamentares - Diário 053, p. 45 (2008-02-28)

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45 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, agradeço a sua questão.
Pensei que o Sr. Deputado vinha associar-se à intervenção que acabei de fazer sobre os lucros imorais da banca, mas, pelos vistos, não. Quando o País está de rastos, quanto o País «aperta o cinto», quanto há 2 milhões de pobres ou de pessoas no limiar da pobreza, quando um relatório recente da União Europeia aponta para que os índices de Portugal sejam cada vez piores, quando tudo isto se passa, o Sr. Deputado Victor Baptista devia, comigo, abrir a boca de espanto por o sector financeiro ter os lucros que tem. E estes lucros não acontecem por acaso, Sr. Deputado. Acontecem num contexto internacional de crise financeira onde outros bancos diminuíram fortemente os lucros, onde alguns bancos tiveram prejuízos, mas a banca portuguesa é completamente imune.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Haja o que houver no mundo, haja no mundo a maior crise, a banca portuguesa continua sempre, inexoravelmente, a aumentar os seus lucros.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas sabe à custa de quem, Sr. Deputado? Era importante que se dissesse à custa de quem! À custa dos pequenos e médios empresários, que vão ao banco e lhes «apertam o pescoço» com as condições de crédito que oferecem.
São os pequenos e microempresários deste país que não conseguem «levantar o pescoço», porque o que a banca quer é lucrar cada vez mais! Sabe à custa de quem é que isto se passa, Sr. Deputado?! À custa dos depositantes, não dos grandes depositantes e dos accionistas — esses até se lhes perdoa a dívida, como bem sabe o Sr. Deputado!… —, mas dos depositantes normais, que vêem as suas comissões aumentadas, que vêem os seus spreads aumentados.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!

O Sr. Honório Novo (PCP): — O Sr. Deputado considera normal que o presidente de um conselho de administração do maior banco português tenha dito outro dia: «Ai é? Se descem os juros, é fácil manter os lucros: aumenta-se os spreads!». O senhor acha normal esta situação? Acha que é normal que a entidade reguladora e supervisora, que é o Banco de Portugal, que tem por obrigação a defesa não dos accionistas mas dos depositantes, permaneça a leste deste problema, deixe a banca aumentar o que quiser aumentar e continue silencioso, permitindo esta imoralidade? Isto é que não é normal, Sr. Deputado!

Aplausos do PCP.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, fazendo uma brevíssima consideração, quero referir, fundamentalmente, dois ou três pontos que me parecem relevantes.
O primeiro é que o PCP demoniza o lucro, em geral. Esta é uma atitude não avisada que não acompanhamos e que achamos ser uma manifestação de ausência de modernidade. VV. Ex.as já deviam ter encurtado essa distância, mas persistem numa visão que não é adequada ao mundo em que vivemos.

Protestos do PCP.

O lucro é uma remuneração de um investimento de risco, que diligentemente consegue vencer na concorrência.

45 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008
O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, agradeço a sua questão.
Pensei que o Sr. Deputado vinha associar-se à intervenção que acabei de fazer sobre os lucros imorais da banca, mas, pelos vistos, não. Quando o País está de rastos, quanto o País «aperta o cinto», quanto há 2 milhões de pobres ou de pessoas no limiar da pobreza, quando um relatório recente da União Europeia aponta para que os índices de Portugal sejam cada vez piores, quando tudo isto se passa, o Sr. Deputado Victor Baptista devia, comigo, abrir a boca de espanto por o sector financeiro ter os lucros que tem. E estes lucros não acontecem por acaso, Sr. Deputado. Acontecem num contexto internacional de crise financeira onde outros bancos diminuíram fortemente os lucros, onde alguns bancos tiveram prejuízos, mas a banca portuguesa é completamente imune.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): — Haja o que houver no mundo, haja no mundo a maior crise, a banca portuguesa continua sempre, inexoravelmente, a aumentar os seus lucros.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas sabe à custa de quem, Sr. Deputado? Era importante que se dissesse à custa de quem! À custa dos pequenos e médios empresários, que vão ao banco e lhes «apertam o pescoço» com as condições de crédito que oferecem.
São os pequenos e microempresários deste país que não conseguem «levantar o pescoço», porque o que a banca quer é lucrar cada vez mais! Sabe à custa de quem é que isto se passa, Sr. Deputado?! À custa dos depositantes, não dos grandes depositantes e dos accionistas — esses até se lhes perdoa a dívida, como bem sabe o Sr. Deputado!… —, mas dos depositantes normais, que vêem as suas comissões aumentadas, que vêem os seus spreads aumentados.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!O Sr. Honório Novo (PCP): — O Sr. Deputado considera normal que o presidente de um conselho de administração do maior banco português tenha dito outro dia: «Ai é? Se descem os juros, é fácil manter os lucros: aumenta-se os spreads!». O senhor acha normal esta situação? Acha que é normal que a entidade reguladora e supervisora, que é o Banco de Portugal, que tem por obrigação a defesa não dos accionistas mas dos depositantes, permaneça a leste deste problema, deixe a banca aumentar o que quiser aumentar e continue silencioso, permitindo esta imoralidade? Isto é que não é normal, Sr. Deputado!Aplausos do PCP.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, fazendo uma brevíssima consideração, quero referir, fundamentalmente, dois ou três pontos que me parecem relevantes.
O primeiro é que o PCP demoniza o lucro, em geral. Esta é uma atitude não avisada que não acompanhamos e que achamos ser uma manifestação de ausência de modernidade. VV. Ex.as já deviam ter encurtado essa distância, mas persistem numa visão que não é adequada ao mundo em que vivemos.Protestos do PCP.O lucro é uma remuneração de um investimento de risco, que diligentemente consegue vencer na concorrência.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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