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44 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Será que nem sequer reparou que no mês passado aqui disse que os pensionistas tinham sido aumentados pela inflação verificada em 2007, isto é, por 2,4%? Será que anda distraído ou vai, antes, pelo menos acertar as contas e pagar a diferença entre o que julgava poder ser a inflação em 2007 e o valor que realmente ocorreu nesse mesmo ano?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Boa pergunta!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Por fim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, ao PCP causa tanta revolta os ordenados exorbitantes de gestores públicos e privados como a existência de lucros imorais desta grandeza, face à situação económica do País e à situação social dos trabalhadores e reformados e suas famílias.
Esperamos que alguns dos que mostraram indignação pela diferença escandalosa de ordenados em Portugal também nos acompanhem na revolta e na indignação que provocam estes lucros quase imorais dos bancos portugueses.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Victor Baptista e Patinha Antão.
Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, vou tentar interpretar a sua intervenção segundo dois pontos de vista.
Primeiro, ao ouvi-lo falar da banca portuguesa, fica-se com a sensação de que anda, desde há uns anos, numa «cruzada» contra os bancos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não! Contra os lucros indecorosos!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Evidentemente, é bom saber que a banca portuguesa tem as suas contas consolidadas, produz lucros e que o sector financeiro português passa por um bom momento.
Contudo, pensei que, hoje, o Sr. Deputado trouxesse novidades.
Vamos, então, à taxa efectiva de pagamento de IRC pelos bancos. Pelos vistos, não sabe, mas ficará hoje a saber, que a taxa era, em 2005, de 18,3%, e, em 2006, foi de 20%. Ainda não há dados definitivos sobre 2007, mas tudo indicia que a taxa será da mesma dimensão e que terá tendência a subir.
Portanto, os bancos produzem lucros, a matéria colectável aumenta e pagam obrigatoriamente mais impostos.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Victor Baptista (PS): — A segunda perspectiva da sua intervenção é a dos Deputados enquanto cidadãos. Também nós somos contribuintes, também nós recorremos ao crédito e temos de assumir esses custos. A questão é a de saber se os custos da banca portuguesa são diferentes, ou não, dos da banca mundial, em particular da banca europeia, e, se analisarmos os custos, verificamos eles são em tudo muito semelhantes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Os rendimentos das pessoas é que são diferentes!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sempre se poderá constatar alguns excessos. Há excessos em todas as áreas da economia, o que merece intervenção para os evitar, regular e eliminar. E, nessa matéria, garantidamente, a sua preocupação é a preocupação do Grupo Parlamentar e é a preocupação do Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão