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41 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008


O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Cabral, em primeiro lugar, debruço-me sobre as questões gerais a que dedicou boa parte da sua intervenção.
O desemprego.
Quanto ao desemprego, cresce com o Governo do Partido Socialista, ao mesmo tempo que diminui o número de desempregados que têm direito ao subsídio de desemprego. Esta é a política do Partido Socialista para o desemprego.
O subsídio de desemprego para os trabalhadores da Administração Pública.
Ora, Sr. Deputado, sabe por que existe subsídio de desemprego para os trabalhadores da Administração Pública? É porque passou a poder haver despedimento na Administração Pública. Portanto, o que os senhores criaram foi o despedimento na Administração Pública, que não existia antes, e essa é que é a novidade do Governo do Partido Socialista.
A reforma da segurança social.
Quer o Sr. Deputado comprometer-se, em nome do seu grupo parlamentar, a rever a fórmula de cálculo que o Governo impôs, contrariando uma outra, decidida pelo governo do PS que foi chefiado por António Guterres, que leva a que muitos trabalhadores estejam a ser altamente penalizados em termos das respectivas reformas, especialmente no que se refere a pensões mais baixas? Quer comprometer-se com isso e retomar a versão da fórmula de cálculo decidida por anteriores governos PS? Quanto à pobreza, o Sr. Deputado não viu o relatório da União Europeia, publicado nos últimos dias, que diz que se agravou a pobreza em Portugal — pior do que nós só está a Polónia — e que, em matéria de crianças em risco de pobreza, o nosso país está em situação dramática? Não viu esse relatório? De quem é a responsabilidade por esta situação? Compreendo que o Sr. Deputado não tenha querido falar muito acerca da Guarda — compreendo-o, Sr. Deputado! É porque o distrito da Guarda é aquele onde a taxa de mortalidade infantil é 7,2/1000, enquanto, no País, essa taxa é 3,5/1000. É o distrito onde, por exemplo, na NUTS da Beira Interior, a esperança média de vida, à nascença, é de apenas 74,2 anos, enquanto, a nível nacional, é de 78,6 anos. É o distrito onde o poder de compra se situa entre 60% a 70% do poder de compra per capita a nível nacional…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que já é baixo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Este é o distrito da Guarda que as políticas do seu Governo e dos do PSD e do CDS têm atirado para baixo.
O Sr. Deputado anunciou aqui, mais uma vez, a construção do novo hospital da Guarda.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vou terminar de imediato, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, há quantos anos está a população da Guarda à espera de que ora o PS, ora o PSD se decidam pela construção do hospital que, décadas depois de ser necessário, continua a não existir?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Cabral.

O Sr. Fernando Cabral (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, muito obrigado pelas questões que colocou, umas das quais acabam por ser de carácter nacional e outras de carácter local, mas todas têm o mesmo contexto: o que os senhores defendem politicamente é que tudo se mantenha, que não haja mudança, e nós não!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Diga qualquer coisa de novo!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão