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37 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008


A luta contra a pobreza e a exclusão social, bem como a protecção das famílias, em particular das crianças e dos idosos, a par da promoção da igualdade de oportunidades devem, no entendimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, continuar a constituir uma prioridade central da governação através de novas políticas e instrumentos e do reforço do sistema de protecção social.
Para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista o desemprego continua a constituir o maior desafio que o País enfrenta, cuja resposta assenta num maior crescimento económico e no reforço da qualificação dos portugueses. Neste contexto, importa continuar o esforço de qualificação e de formação dos portugueses, mas também o reforço de políticas públicas que contribuam para o investimento privado e, por essa via, para o crescimento da economia e para a criação do emprego.
Por outro lado, no quadro da revisão do Código do Trabalho, a ocorrer muito em breve, asseguraremos a necessária compatibilização entre a adaptabilidade e a segurança, mas também o aprofundamento dos direitos sociais dos trabalhadores, designadamente no plano da maternidade e da paternidade e da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.
O Governo e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista manterão o rumo reformista até ao final da legislatura de forma a modernizar o País, a fortalecer o Estado social e a cumprir o contrato que firmaram com os portugueses.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A realização das Jornadas Parlamentares do PS, na Guarda, constituiu um momento privilegiado da nossa vida política e um sinal claro de que o Partido Socialista está preocupado com as questões da coesão social e territorial.
Mas para a Guarda este também foi um momento de clarificação. O novo hospital da Guarda, que resultará da ampliação e requalificação das actuais instalações do Hospital Sousa Martins, vai mesmo ser uma realidade. A Sr.ª Ministra da Saúde confirmou que o projecto está em fase de elaboração, será concluído em Setembro deste ano, após o que será lançado o concurso para a sua construção.
O Partido Socialista, que está associado indelevelmente ao desenvolvimento e ao progresso da Guarda com a construção da A25, da A23, do Museu do Côa, do IP2 a norte da Guarda, de uma rede moderna de unidades de cuidados primários de saúde, ficará, também agora, associado à construção dos novos hospitais da Guarda e de Seia.
A este propósito, e na decorrência da última reunião plenária que teve lugar na passada sexta-feira, em que fiquei de entregar na Mesa um conjunto de documentos, aproveito esta oportunidade para lhos entregar.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, os documentos que entregou serão distribuídos.
Entretanto, para pedir esclarecimentos, inscreveram-se a Sr.ª Deputada Ana Manso e os Srs. Deputados Pedro Mota Soares e Bernardino Soares.
Para o efeito, tem, então, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, começo por fazer um cumprimento ao Sr. Deputado Fernando Cabral, porque é a primeira intervenção que V. Ex.ª faz nesta Assembleia da República…

Risos do PSD.

Cumprimento também V. Ex.ª e o seu grupo parlamentar por terem escolhido a Guarda para realizar as Jornadas Parlamentares do Partido Socialista. E em boa hora o fizeram porque, de facto, na Guarda, pelo menos, não foram incomodados por nenhuma conferência de imprensa de nenhum outro partido a reflectir sobre, ou a comentar, aquelas Jornadas Parlamentares…

Risos do PSD.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão