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33 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008


desmotivação e até de revolta na generalidade dos professores. Temos, portanto, uma política educativa completamente esgotada e sem qualquer esperança de melhoria para o futuro.
Assim, como consequência, temos uma política de educação a prazo. A dúvida é saber quando chegará o momento em que o Primeiro-Ministro vai descartar, vai «deitar borda fora» (se me permitem a expressão) esta Ministra da Educação. Não porque tenhamos a esperança de que o Primeiro-Ministro vá inverter a sua política educativa e a sua visão para este modelo mas porque é sensível a questões eleitorais e eleitoralistas e, portanto, é natural que, com o aproximar do próximo acto eleitoral e com os estudos de opinião a começarem a ser bastante preocupantes para o Partido Socialista e para o Governo, tenha a mesma atitude que adoptou na área da saúde. Isso, contudo, não resolve o problema de fundo da política educativa.
A verdade é que o Partido Social-Democrata avisou. Sr. Deputado Fagundes Duarte, não vamos atrás de manifestações de rua! Andamos a avisar, há muitos anos, há muitos meses e há muitas semanas, ao que iria conduzir esta política errática do Governo socialista. Está aqui, hoje, o resultado, pelo que vemos na nossa sociedade.
Por isso, quando uma política educativa se esgota, por um lado, em arrogância e em prepotência e, por outro lado, em propaganda, mascarando a realidade, é óbvio que o resultado teria de ser aquele a que hoje assistimos.
Sr.ª Deputada, para terminar, deixo-lhe uma questão muito concreta:para além de tudo aquilo que já aqui disse hoje, não a preocupa também a deriva autoritária deste Governo? Vendo-se sem razão, sem os argumentos do seu lado, está a adoptar uma atitude que choca com as liberdades individuais.
Recordo um episódio, mais um apenas desta área da educação — e não me vou referir ao caso do professor Charrua, à invasão ao sindicato na Covilhã, etc.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, agradeço que termine.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Refiro-me ao que se passou no passado fim-de-semana no Porto, na Avenida dos Aliados. A polícia identificou professores que se estavam a concentrar — precisamente aqueles que prestaram declarações à comunicação social. Considera que isto é próprio de um regime democrático, Sr.ª Deputada?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, eu considero que não é apenas a Ministra da Educação que tem respostas arrogantes a qualquer crítica que lhe seja endereçada e às vezes até mesmo respostas insultuosas dirigidas a alguns actores do sistema educativo. O problema reside em todo o estilo, em toda a estratégia que José Sócrates resolveu imprimir à sua equipa governativa e que tem tido efeitos ao criar este anátema e ao mesmo tempo esta pressão e esta intimidação em todas as vozes que se opõem e que fazem contestação em sectores-chave da governação.
Foi exactamente por isso que a minha intervenção de hoje foi dirigida aos Deputados do Partido Socialista.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Que honra!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É porque penso que eles ainda terão uma réstia de independência e de relação com a realidade da situação social em Portugal para compreenderem que isto é inaceitável e que não é sustentável até às próximas eleições. Não é aceitável cometer erro atrás de erro, posição absolutamente arrogante como se fosse uma posição de força, e criar medidas legislativas desconexas e incapazes de dar resposta e manter — desculpem-me a expressão — a mesma «cara de pau».
Portanto, alguém tem de ter a capacidade de, a um ano e meio de eleições, fazer a avaliação da desgraça que está a acontecer e do clima de «guerrilha» que existe hoje no sistema educativo. Nós não podemos sacrificar o sistema educativo a uma qualquer estratégia eleitoral de afirmação de uma Ministra da Educação.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão