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32 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Para finalizar, queria dizer que o Grupo Parlamentar do PCP agendou uma interpelação ao Governo sobre esta matéria para o dia 18 de Março, porque entendemos que não se pode continuar a permitir que o Governo «passe por entre as gotas da chuva».

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, concordamos com o diagnóstico que fez daquilo que têm sido as políticas lançadas pelo Ministério da Educação. O que me parece mais preocupante é perceber que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não assume aquilo que, na prática, é a sua responsabilidade política e é o seu mandato de representação.
Compreendemos que a estratégia do Ministério da Educação não seja exactamente a de dar resposta aos problemas que o sistema tem, e que, como dizia, já conhecemos.
Quando todos os agentes no sistema dizem que o processo de avaliação de professores não pode avançar nos termos em que está a ocorrer, pois ou será uma fraude ou vai paralisar as escolas, o que é que cabe a um governante que esteja à frente dos destinos da educação? Ouvir quem está no terreno e parar. Ser capaz de avançar com uma avaliação de professores no ano seguinte, que permita dar respostas.
Quando se avança a todo o custo, a todo o vapor, independentemente das críticas que são feitas, percebese que o objectivo não é qualificar o sistema, mas ter uma bandeira política. Assim, José Sócrates, numa qualquer outra entrevista que venha a existir num outro canal de televisão, pode dizer, contra tudo e contra todos, contra a opinião mais sensata, que fizeram a avaliação de professores. Passou-se o mesmo na gestão das escolas. Há aqui uma lógica de criar todo um sistema absolutamente autoritário nas escolas públicas, com a intenção, obviamente, de que o director seja, na prática, o «braço armado» do Ministério da Educação dentro das escolas.

Vozes do PCP: — Claro!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Portanto, anuncia-se a autonomia, retirando a autonomia.
Qual é a responsabilidade do Grupo Parlamentar do Partido Socialista? É ouvir as vozes dos socialistas que estão nas ruas! Porque não são apenas do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português ou até do PSD!... São também socialistas que estão nas ruas, que estão a fazer movimentos, petições ou a lançar sms.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — São manipulados!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — São manipulados, Sr. Deputado?! Os próprios militantes do Partido Socialista são manipulados?!...
A vossa responsabilidade é responder por uma política de educação que seja séria. Assumam essa responsabilidade! Façam frente a uma Ministra que quer apenas fazer propaganda para o Primeiro-Ministro!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, o Partido Social-Democrata junta a sua voz à enorme preocupação com que o Parlamento e, principalmente, a sociedade portuguesa estão a encarar a situação que hoje se vive no nosso sistema educativo.
Vivemos hoje um enorme impasse no que diz respeito ao nosso sistema de ensino: uma Ministra sem qualquer autoridade para exercer o seu mandato; uma situação de caos nas nossas escolas; uma situação de

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão