Debates Parlamentares - Diário 053, p. 27 (2008-02-28)

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27 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Portanto, trabalharemos para que este consenso, pela nossa parte, seja possível, mas não partilharemos opções erradas, até porque aquilo que eu disse aqui, hoje, o Primeiro-Ministro e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros conhecem, porque pude dizê-lo ao longo de meses naquelas audições que temos com o Primeiro-Ministro, quando há conselhos.
Em relação à questão da Sérvia, aquilo que digo é que por circunstâncias históricas, por circunstâncias culturais, me parece evidente que a Europa, se for associada a uma política de acantonamento da Sérvia, nada ganhará, absolutamente nada, com isso, até porque aqueles que fora do Continente europeu têm uma posição sobre este problema não sofrem as suas consequências directamente se essas consequências existirem.
Portanto, estamos a trabalhar com a região política mais sensível e mais delicada da Europa e, por isso mesmo, toda a cautela é pouca. Ocorre-me esta dúvida e, como alguém que é mestre nestas matérias se expressou na Assembleia, não deixa de ser surpreendente que a Europa possa ser associada a um tratamento considerado como humilhante da Sérvia e escolha como parceiro principal, ou amigo primeiro, aquele que hoje ou amanhã, ou depois de amanhã será seguramente, pela natureza das coisas — é uma constatação objectiva — um Estado islâmico.
Por fim, competência essencial do Governo e do Sr. Presidente da República e, por isso mesmo, é que eu acho que os debates nesta Casa devem levar em linha de conta essa circunstância.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, 2000 professores nas ruas do Porto, 3000 em Coimbra, 1500 em Viseu, 700 em reunião em Leiria, centenas nas ruas da Guarda, outras tantas centenas nas Caldas da Rainha. Convocados por sms, por blog, por «passa palavra», todos para contestar as políticas de educação.
E as palavras da contestação dos professores repetem-se e dizem: não aceitamos a humilhação, não abdicamos da nossa dignidade.
A meio do ano lectivo, é todo o sistema educativo que está em convulsão.
Estes professores somam as suas vozes às dos pais dos alunos do ensino especial que não aceitam a exclusão irresponsável e inaceitável que o Ministério da Educação quer impor aos seus filhos; a que se somam as vozes de pais, professores e alunos das escolas públicas de música que não aceitam a decisão «cega» de cortar pelas pernas o ensino especializado da música; e a que soma a indignação dos pais dos milhares de alunos do primeiro ciclo que, hoje, por todo o País, têm hoje aulas em contentores e em salas sem janela. A convulsão das últimas semanas, na área da educação, não chegou de surpresa, Srs. Deputados! A verdade é que as manifestações dos últimos dias não confrontam apenas um, ou dois, ou sequer três diplomas lançados pelo Ministério da Educação. Não! O que está em causa é o desenho incongruente, autoritário, feito aos supetões e que tem vindo a ser traçado pelo Ministério da Educação nos últimos anos.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É por isso que a contestação não pára de crescer, por razões várias. Desde logo, por causa do concurso de professores titulares — «dividir para reinar» era o mote e o objectivo ficou absolutamente claro quando o Ministério nada fez para responder aos manifestos casos de injustiça, para os quais até o Provedor de Justiça alertou.
Por causa do novo modelo de gestão das escolas, com a sua «cascata» de chefias, todas nomeadas, o esquema da nomeação por confiança (será confiança política?) estreia-se, agora, nas escolas pública: no professor vai mandar o subchefe, no subchefe manda o chefe e no chefe vai mandar o Ministério da Educação. Foi para isto que o modelo jobs for the boys foi criado e é assim que vai ser.
Por causa da avaliação dos professores, onde o Ministério impôs um modelo burocrático e tortuoso onde não cumpriu sequer as tarefas que lhe eram devidas, as escolas estão, hoje, mergulhadas na incerteza e na

27 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008
Portanto, trabalharemos para que este consenso, pela nossa parte, seja possível, mas não partilharemos opções erradas, até porque aquilo que eu disse aqui, hoje, o Primeiro-Ministro e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros conhecem, porque pude dizê-lo ao longo de meses naquelas audições que temos com o Primeiro-Ministro, quando há conselhos.
Em relação à questão da Sérvia, aquilo que digo é que por circunstâncias históricas, por circunstâncias culturais, me parece evidente que a Europa, se for associada a uma política de acantonamento da Sérvia, nada ganhará, absolutamente nada, com isso, até porque aqueles que fora do Continente europeu têm uma posição sobre este problema não sofrem as suas consequências directamente se essas consequências existirem.
Portanto, estamos a trabalhar com a região política mais sensível e mais delicada da Europa e, por isso mesmo, toda a cautela é pouca. Ocorre-me esta dúvida e, como alguém que é mestre nestas matérias se expressou na Assembleia, não deixa de ser surpreendente que a Europa possa ser associada a um tratamento considerado como humilhante da Sérvia e escolha como parceiro principal, ou amigo primeiro, aquele que hoje ou amanhã, ou depois de amanhã será seguramente, pela natureza das coisas — é uma constatação objectiva — um Estado islâmico.
Por fim, competência essencial do Governo e do Sr. Presidente da República e, por isso mesmo, é que eu acho que os debates nesta Casa devem levar em linha de conta essa circunstância.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, 2000 professores nas ruas do Porto, 3000 em Coimbra, 1500 em Viseu, 700 em reunião em Leiria, centenas nas ruas da Guarda, outras tantas centenas nas Caldas da Rainha. Convocados por sms, por blog, por «passa palavra», todos para contestar as políticas de educação.
E as palavras da contestação dos professores repetem-se e dizem: não aceitamos a humilhação, não abdicamos da nossa dignidade.
A meio do ano lectivo, é todo o sistema educativo que está em convulsão.
Estes professores somam as suas vozes às dos pais dos alunos do ensino especial que não aceitam a exclusão irresponsável e inaceitável que o Ministério da Educação quer impor aos seus filhos; a que se somam as vozes de pais, professores e alunos das escolas públicas de música que não aceitam a decisão «cega» de cortar pelas pernas o ensino especializado da música; e a que soma a indignação dos pais dos milhares de alunos do primeiro ciclo que, hoje, por todo o País, têm hoje aulas em contentores e em salas sem janela. A convulsão das últimas semanas, na área da educação, não chegou de surpresa, Srs. Deputados! A verdade é que as manifestações dos últimos dias não confrontam apenas um, ou dois, ou sequer três diplomas lançados pelo Ministério da Educação. Não! O que está em causa é o desenho incongruente, autoritário, feito aos supetões e que tem vindo a ser traçado pelo Ministério da Educação nos últimos anos.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!A Sr.ª Ana Drago (BE): — É por isso que a contestação não pára de crescer, por razões várias. Desde logo, por causa do concurso de professores titulares — «dividir para reinar» era o mote e o objectivo ficou absolutamente claro quando o Ministério nada fez para responder aos manifestos casos de injustiça, para os quais até o Provedor de Justiça alertou.
Por causa do novo modelo de gestão das escolas, com a sua «cascata» de chefias, todas nomeadas, o esquema da nomeação por confiança (será confiança política?) estreia-se, agora, nas escolas pública: no professor vai mandar o subchefe, no subchefe manda o chefe e no chefe vai mandar o Ministério da Educação. Foi para isto que o modelo jobs for the boys foi criado e é assim que vai ser.
Por causa da avaliação dos professores, onde o Ministério impôs um modelo burocrático e tortuoso onde não cumpriu sequer as tarefas que lhe eram devidas, as escolas estão, hoje, mergulhadas na incerteza e na

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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