Debates Parlamentares - Diário 053, p. 22 (2008-02-28)

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22 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Com este sinal claro, queremos dizer que se, porventura, houver uma precipitação de reconhecimentos, estar-se-á a dar um sinal, em termos internacionais, de que vale a pena quebrar princípios fundamentais.

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, o tema que nos traz aqui hoje é de inegável importância. E quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que algumas das preocupações que aqui sublinhou são partilhadas pelo Partido Socialista.
Olhamos para a situação do Kosovo e sentimos que há ali delicados equilíbrios de direito internacional que estão, naturalmente, em jogo. Por isso, estamos cientes de que, perante o Kosovo, devemos todos ter uma atitude de grande prudência e de grande contenção. Estão em jogo princípios de Direito Internacional e estão em causa acordos, como, por exemplo, os Acordos de Helsínquia, e a Europa tem uma responsabilidade essencial na observância quer das regras do Direito Internacional quer dos acordos.
Sabemos que aquilo que está a passar-se no Kosovo pode ter ondas de choque quer nos Balcãs Ocidentais, quer noutras zonas da Europa, quer fora da Europa. Sabemos que pode haver ondas de choque no Vale do Presevo, na Macedónia, até na Bósnia-Herzegovina, sobretudo na República Srpska, e também na Albânia, para já não falar da situação do Sérvia.
Todos nós estamos cientes de que a Sérvia tem feito um percurso que apraz realçar no sentido da integração nas instituições euro-atlânticas. A recente vitória do Presidente Tadic em relação ao nacionalista Nikolic é reveladora de que o povo sérvio quer, de facto, a integração nas instituições euro-atlânticas.
Por tudo isto e por muitas outras razões que podíamos aqui apontar, naturalmente que a situação deve ser acompanhada com atenção e com sensatez. E o Governo português tem mostrado essa sensatez. Tem mostrado, por um lado, que pretende preservar, na medida do possível, a unidade da Europa em relação à questão do Kosovo, tem mostrado precaução e sensatez nas consultas que tem feito, no facto de não ter ainda tomado nenhuma decisão em relação ao Kosovo e em ter dito que continuará a fazer consultas e que só tomará uma decisão quando estiver convencido de que é a oportunidade exacta para o fazer.
Por outro lado, o Governo português tem sublinhado também a necessidade de continuarmos a mostrar à Sérvia que queremos que esta prossiga no seu caminho de integração euro-atlântica.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, quero deixar-lhe uma pergunta.
Observamos com alguma apreensão alguns acontecimentos violentos que começam a verificar-se naquela zona. Pergunto-lhe se não se associa a nós e aos governos europeus no apelo que se faz no sentido de que tudo isto seja resolvido pelo diálogo e pela concertação e nunca pela violência.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Até agora foi!

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Vitalino Canas, agradeço as suas observações.
Naturalmente — e é pressuposto da intervenção que fiz e da posição do CDS —, para quem conheça a História da Europa e algumas das tragédias fundamentais, nomeadamente do século XX mas não só, e saiba

22 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008Com este sinal claro, queremos dizer que se, porventura, houver uma precipitação de reconhecimentos, estar-se-á a dar um sinal, em termos internacionais, de que vale a pena quebrar princípios fundamentais.Aplausos do CDS-PP.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, o tema que nos traz aqui hoje é de inegável importância. E quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que algumas das preocupações que aqui sublinhou são partilhadas pelo Partido Socialista.
Olhamos para a situação do Kosovo e sentimos que há ali delicados equilíbrios de direito internacional que estão, naturalmente, em jogo. Por isso, estamos cientes de que, perante o Kosovo, devemos todos ter uma atitude de grande prudência e de grande contenção. Estão em jogo princípios de Direito Internacional e estão em causa acordos, como, por exemplo, os Acordos de Helsínquia, e a Europa tem uma responsabilidade essencial na observância quer das regras do Direito Internacional quer dos acordos.
Sabemos que aquilo que está a passar-se no Kosovo pode ter ondas de choque quer nos Balcãs Ocidentais, quer noutras zonas da Europa, quer fora da Europa. Sabemos que pode haver ondas de choque no Vale do Presevo, na Macedónia, até na Bósnia-Herzegovina, sobretudo na República Srpska, e também na Albânia, para já não falar da situação do Sérvia.
Todos nós estamos cientes de que a Sérvia tem feito um percurso que apraz realçar no sentido da integração nas instituições euro-atlânticas. A recente vitória do Presidente Tadic em relação ao nacionalista Nikolic é reveladora de que o povo sérvio quer, de facto, a integração nas instituições euro-atlânticas.
Por tudo isto e por muitas outras razões que podíamos aqui apontar, naturalmente que a situação deve ser acompanhada com atenção e com sensatez. E o Governo português tem mostrado essa sensatez. Tem mostrado, por um lado, que pretende preservar, na medida do possível, a unidade da Europa em relação à questão do Kosovo, tem mostrado precaução e sensatez nas consultas que tem feito, no facto de não ter ainda tomado nenhuma decisão em relação ao Kosovo e em ter dito que continuará a fazer consultas e que só tomará uma decisão quando estiver convencido de que é a oportunidade exacta para o fazer.
Por outro lado, o Governo português tem sublinhado também a necessidade de continuarmos a mostrar à Sérvia que queremos que esta prossiga no seu caminho de integração euro-atlântica.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, tem de concluir.O Sr. Vitalino Canas (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, quero deixar-lhe uma pergunta.
Observamos com alguma apreensão alguns acontecimentos violentos que começam a verificar-se naquela zona. Pergunto-lhe se não se associa a nós e aos governos europeus no apelo que se faz no sentido de que tudo isto seja resolvido pelo diálogo e pela concertação e nunca pela violência.Aplausos do PS.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Até agora foi!O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Vitalino Canas, agradeço as suas observações.
Naturalmente — e é pressuposto da intervenção que fiz e da posição do CDS —, para quem conheça a História da Europa e algumas das tragédias fundamentais, nomeadamente do século XX mas não só, e saiba

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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