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18 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

das incompatibilidades — estiveram em causa divergências concretas. Mas quer a liderança anterior do partido e do grupo parlamentar quer a actual não têm largado o tema, nomeadamente através da realização de colóquios com convidados estrangeiros e da apresentação de iniciativas legislativas, bem como a matéria do enriquecimento ilícito e outras. E quem se incomodou com o «pacote Cravinho» não fomos nós!… O Sr. Deputado Bernardino Soares disse que nós nos comportávamos como a noiva que atira o ramo de flores. Ora, quem vai a casamentos constata que, quando a noiva atira o ramo de flores, uns até admitem casar e não fogem a correr, outros dizem «cruzes, canhoto! Casar nunca!» e correm porque não querem apanhar o ramo. Mas eu parto do princípio de que, quer aqueles que querem casar quer os que não querem, todos são boas pessoas, pessoas bem formadas e com bons propósitos.
O que nunca vi, Sr. Ministro, foi um Ministro dos Assuntos Parlamentares — e o senhor é reincidente na matéria — vir ao Parlamento dar lições, julgar intenções, fazer processos de intenção. Estamos saturados de o ouvir nessa arrogância e nessa pesporrência sem limites.
É esta a nossa posição. Estamos fartos de o ouvir!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Pensava que estávamos numa discussão política, natural no Parlamento, e não numa zanga entre «compadres» ou «comadres». Mas deve ser uma coisa passageira e nós compreendemos o Sr. Deputado. O Sr. Deputado Santana Lopes voltará, naturalmente, à paz que é habitual aqui no Parlamento.
Aquilo que convém que fique muito claro é que o Partido Socialista está disponível, repito, está disponível para…

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Apresentem propostas!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Não! Os senhores é que anunciaram o debate! Foram os senhores anunciaram o debate e, agora, estão à espera que façamos as vossas propostas?! Vamos aguardar, naturalmente sentados, à espera das vossas propostas! Mas aquilo que convém que fique claro, para que não haja dúvidas, é que entendemos que a qualidade do exercício da actividade política está muito relacionada com a garantia da independência de quem a exerce e que a junção da qualidade do exercício da actividade política com a independência determina a qualidade da democracia. E, assente nesses princípios, Sr. Deputado, faremos as alterações que estiverem ao nosso alcance. Portanto, não temos receio de ir para um debate.
Agora, o Sr. Deputado invoca factos que, naturalmente por má informação, não são verdadeiros. O senhor disse que hoje não há sanções para incorrectas declarações de regimes que estão previstos. É falso, Sr. Deputado! É um crime! São falsas declarações! Se o senhor declarar que não tem qualquer actividade e, depois, se vier a verificar que a tem, o senhor comete um crime de falsas declarações. Portanto, existem sanções no nosso regime. Não há aqui qualquer área de actividade descoberta, não existe qualquer lacuna, pois existe uma sanção.
O Sr. Deputado tem de rever esse seu conceito, porque nós não vivemos, de facto, na «república das bananas», somos uma democracia com princípios. Agora, conhecemos algumas regiões onde, eventualmente, isso é assim, mas aqui no continente não é, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O que, naturalmente, pretendemos é um justo equilíbrio entre a eficácia do escrutínio público e a não funcionalização do exercício da actividade política.
Conhecemos alguns partidos que radicam a sua organização na funcionalização dos seus membros,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um direito!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão