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19 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — … mas nós não somos desses, não queremos funcionalizar o exercício da actividade política.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

A independência desse exercício é uma garantia de qualidade da democracia, e dessas questões de princípio não abdicamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero aproveitar estes 33 segundos que me restam para dizer quatro coisas ao Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.
A primeira coisa é que, por mais saturado que esteja, vai continuar a ouvir-me e não vale a pena projectar no microfone a fúria que sente em relação a mim.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E você também vai ouvir, e cada vez mais!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A segunda coisa é que a associação que fez, no início da discussão, deste tema à corrupção diz tudo sobre o seu propósito.
A terceira coisa é que a melhor prova de que o PSD pode dar a todos os portugueses de que leva a sério o regime de incompatibilidades é fazê-la aprovar na assembleia legislativa em que tem maioria absoluta.

Aplausos do PS.

A quarta coisa é que, por alguém ter sido apanhado a passar um sinal vermelho, não significa que os sinais de trânsito tenham de ser revistos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostava de concluir este debate, pela nossa parte, no seguinte sentido: o Sr. Ministro referiu que o facto de se aliar a questão das incompatibilidades ao tema da corrupção é a melhor prova do espírito distorcido com que teríamos abordado este debate. Não é! A corrupção não se combate só a jusante, combate-se preventivamente.
Mas mais importante ou tão importante como combater a corrupção é aqueles que representamos acreditarem que estamos a exercer o mandato que nos conferiram como deve ser, aos mais diferentes níveis do Estado, nas mais variadas actividades. E nós não falámos só para uma actividade profissional, para um órgão de soberania ou para a actividade política, falámos para várias áreas.
Por isso, devo dizer, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados — volto a repetir —, que não trabalhamos com a suspeição, fazemos propostas construtivas; não trabalhamos com a insinuação, reflectimos com base em realidades por todos vividas; não somos autistas em relação aos discursos dos mais altos responsáveis do Estado, acreditamos que falam com justos propósitos, e foi por isso que agendámos, mais uma vez, este tema.
E dizemos, por muito que custe ao Sr. Ministro e a alguns Srs. Deputados, que vão continuar a ouvir este tema. Mesmo que a Assembleia não assuma este propósito de trabalho em 90 dias, nós iremos fazê-lo nesse prazo com aqueles que estivem disponíveis para isso.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão