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26 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Para terminar, Sr. Deputado, considero que a declaração unilateral foi um erro; a precipitação da comunidade internacional em reconhecimentos erro será; Portugal não deve fazê-lo, mas se algum dia tiverem de se avaliar, outra vez, as circunstâncias cá estaremos para o fazer.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, o nosso partido tomou uma posição clara, em devido tempo, sobre esta matéria…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Até tomou duas!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … que se traduz no aconselhamento ao Governo, se nos é permitida a expressão, do não reconhecimento desta declaração unilateral de independência.
Foi uma posição, como disse, tomada em devido tempo, mal a questão se colocou e outros partidos representados neste Parlamento fizeram o mesmo. Compreendemos, nesta matéria, a dificuldade de quem tem responsabilidades de Governo e do Partido Socialista e a este propósito gostava de sublinhar esta regra com a qual penso que concordam: é ao Governo que compete definir a política externa no respeito por aquele que é o estatuto da oposição.
Mas julgo que depois das palavras do Sr. Presidente da República, depois do sentido da generalidade das intervenções havidas por parte de diferentes forças políticas com representação parlamentar e mesmo depois das palavras que ouvimos aqui ao Sr. Deputado Vitalino Canas, consideramos possível e desejável — e essa era a questão que gostava de colocar-lhe — uma posição consensual nesta matéria em nome da República Portuguesa que traduza esse espírito de convergência da parte dos diferentes órgãos de soberania com responsabilidades ou possibilidade de intervenção, neste assunto, e também das diferentes forças políticas.
Sr. Deputado, coloco-lhe outra questão: apesar da declaração que fez, algo peremptória, de que a Sérvia é o aliado natural da União Europeia naquela zona, gostava de saber se partilha da opinião — que admito ser a sua — de que a União Europeia deve ter uma posição muito prudente, a todos os títulos, nesta situação, como noutras, numa zona tão sensível como aquela, para toda a evolução do continente europeu e fez alusão às tragédias, nomeadamente do século XX, mas não só, com origem naquela área do nosso continente.
Acerca da sua intervenção, coloco-lhe ainda uma terceira questão: a consideração por parte do Estado português em relação ao papel da Rússia e às suas relações com a União Europeia.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo). — Sr. Deputado, o seu tempo terminou.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — A nossa evolução para um mundo cada vez mais polarizado, cada vez menos unipolar e, portanto, a noção de como a vários títulos o dar passos que signifiquem hostilidade ou irrealismo nesta matéria são profundamente desaconselháveis, embora salvaguardando sempre a nossa total independência.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, agradeço a sua pergunta e tentarei responder-lhe.
Em primeiro lugar, gostaria — e farei disso o esforço que for necessário — que a questão do Kosovo pudesse integrar-se no consenso tradicional pró-europeu e pró-atlântico da política externa portuguesa, mas não deixo de sublinhar as dificuldades. É uma questão difícil face à qual penso que se deve ter um discurso razoável mas claro nos fundamentos e nas consequências.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão