28 | I Série - Número: 054 | 1 de Março de 2008

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, estamos perante um Sr. Primeiro-Ministro satisfeitíssimo, porque conseguiu qualquer coisa como 0,1%, em termos estatísticos, de diminuição das desigualdades!

O Sr. Alberto Martins (PS): — São 100 000 pessoas!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Quero colocar-lhe uma segunda questão: sabe porque é que não vão diminuir as desigualdades? Porque nós temos realidades inevitáveis e incontornáveis, como a subida do desemprego, os baixos salários, a precariedade no trabalho, a elevada taxa de abandono escolar, as baixas prestações sociais. Por muito que o senhor «torture» a estatística, com esta política, quer queira quer não, inevitavelmente, essa situação vai aumentar.
Uma outra questão, Sr. Primeiro-Ministro: este Governo tem particulares responsabilidades na criação de um novo paradigma na sociedade portuguesa. Hoje, são muitos os portugueses, particularmente os trabalhadores, aqueles que vivem dos pequenos rendimentos, que, mais do que morrer, têm medo de envelhecer. E têm medo de envelhecer tendo em conta os baixos salários, as baixas pensões e reformas, a falta de apoio social e de uma rede de serviços sociais que possam garantir uma velhice sossegada. E isto é mais um elemento acusatório desta política.
Por último, Sr. Primeiro-Ministro, porque o tempo é implacável, gostaria de lhe colocar algumas questões de grande actualidade, que têm a ver com a educação.
Primeira questão: praticamente todos os professores estão contra os que vão avaliar e os que vão ser avaliados. Quanto à sua afirmação arrogante de que não muda nem um milímetro, fique a saber uma coisa, Sr. Primeiro-Ministro: não é a autoridade que dá o saber, é o saber que dá a autoridade. E o senhor, nessa posição arrogante, autoritária, com certeza que vai aplicar a concepção, como dizia o poeta, de que, quando o povo não está de acordo com o governo, mude-se o povo, porque o governo não muda. Creio que esta é uma questão que está colocada, tendo em conta a sua arrogância. Mas como é possível manter um modelo que todos rejeitam? Como é possível isto, Sr. Primeiro-Ministro? Acha que vai resultar? Segunda questão: o problema da gestão nas escolas, feita contra os professores, contra a autonomia das escolas, e com o regresso do velho director. Os senhores são responsáveis por levar à liquidação da gestão democrática das escolas. E não venha com o papão, como quando fez a acusação ao PSD, de que vê comunistas em tudo o que é sítio e em tudo o que é luta. Não procure muito, pois convidamo-lo para amanhã, sábado, vir ver que, de facto, somos muitos.
Muito obrigado pelo que disse, porque estar na luta dos trabalhadores e das populações só nos honra. Que falta faz lá o PS, tendo em conta os seus compromissos eleitorais e a base que o levou a ter uma maioria absoluta!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, se há um ponto de que o PS, que tem consciência dos desafios da governação, se orgulha ao longo destes três anos, para além de todas as políticas sociais que desenvolvemos no apoio às famílias, no apoio às grávidas, no desenvolvimento de políticas de apoio à natalidade, no apoio aos mais idosos com pensões muito baixas e sem outros rendimentos, no combate à pobreza, é de ter transformado a segurança social pública numa segurança social mais forte, que melhor garante as pensões de hoje e as pensões do futuro. E isso foi feito com coragem!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.