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33 | I Série - Número: 054 | 1 de Março de 2008


O Sr. Francisco Louçã (BE): — … que estas atitudes são vergonha para o País. E é em nome do respeito que quero apoiar os professores.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, nada é mais importante para combater o insucesso escolar, para melhorar o sucesso e para combater o abandono do que introduzir critérios de avaliação de professores e mudar a gestão da escola. Nada é mais importante.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, não estou a pessoalizar, mas conheço o seu estilo e os portugueses também.

Protestos do BE.

O Sr. Deputado vem sempre com um caso concreto para tentar denegrir a avaliação – isso foi visível – e tentou generalizar.
Sr. Deputado, se houve uma escola que disse exactamente aquilo que o senhor referiu, essa escola agiu mal e, naturalmente, o Ministério da Educação, que não é responsável por isso, naquilo que é o trabalho que está a desenvolver com as escolas, com os conselhos directivos, vai chamar a atenção para esse ponto.
O senhor quer destruir um modelo de avaliação baseado no exemplo da Escola Dr. Correia de Mateus, dizendo que isto é insinuante, que isto é o Partido Socialista.
Srs. Deputado, não há culpas conjuntas nem culpa de partidos,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas isso descansava-o!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … há culpas individuais e responsabilidades individuais, está a falar de alguém, do presidente do conselho directivo, que tem obrigações.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, queira concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, acredito nas manifestações e no direito à manifestação, acredito no direito de as pessoas se manifestarem e fazerem ouvir a sua voz. É assim que vejo uma sociedade democrática…

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, queira concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo já, Sr. Presidente.
Mas, Sr. Deputado, não acredito no insulto nem acredito nas vaias e muito menos acredito naquelas manifestações ilegais convocadas para a sede de um partido com o objectivo de insultar os militantes do Partido Socialista que se dirigiam a uma reunião.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, isso não é usar a liberdade, isso é pôr em causa a liberdade dos outros e o direito de reunião, e, lamentavelmente, nesta Casa, não ouvi de nenhum partido uma palavra de condenação àqueles que foram insultar os militantes do PS que iam para uma reunião do seu partido. Lamentável! Isso diz tudo!

Aplausos do PS