8 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

Mas os professores não se deixaram intimidar! Aliás, estes actos persecutórios, de tão abomináveis que são, são mais uma alavanca para a indignação.
E o que não deixa de ser curioso, neste quadro, são as declarações desconcertadas do Sr. Ministro Augusto Santos Silva que, exactamente no dia anterior ao da marcha em Lisboa, numa reacção a um grupo de manifestantes em Chaves, concentrados à porta da sede do PS, considerou — veja-se bem! — essa manifestação como um acto intimidatório e antidemocrático…! Mas disse mais: disse que a liberdade, no País, se deve a ele e a mais três pessoas do seu partido. Que visão tão curta, de tão interesseira, a do Sr.
Ministro!... Prova-se, assim, a visão tão curta deste Governo. O Governo que governa contra as pessoas, que ofende a sua dignidade! Não foi, por isso, com grande surpresa que tomámos conhecimento de que muitas pessoas que nunca, nunca tinham participado numa manifestação, lá estiveram no dia 8; de que pessoas que estiveram pela primeira vez numa acção de contestação no pós-25 de Abril, lá estiveram no dia 8; de que pessoas que não participavam em manifestações há décadas, lá estiveram no dia 8; e de que pessoas que, de uma forma ou de outra, estão sempre presentes quando se trata de reclamar de impor o bem-estar colectivo, lá estiveram, mais uma vez, no dia 8! Professores sindicalizados, não sindicalizados, do norte ao sul, do interior ao litoral, do jovem professor ao professor reformado, professores de todas as áreas políticas, lá estiveram no dia 8! Professores do PS, aqueles que, à partida, estariam pré-disponíveis para aceitar as políticas do Governo do seu partido, lá estiveram no dia 8, de tão intoleráveis que são as políticas educativas do PS! Se o Governo se recusa a perceber esta força de contestação, vai por mau caminho.
O Governo bateu no fundo da educação, foi atingido o limite, os professores foram vergastados sucessivamente na sua idoneidade, desde declarações da Ministra, remetendo a culpa dos números do insucesso escolar para os professores e para as escolas, até à aprovação do Estatuto da Carreira Docente e à concretização do modelo de avaliação que é agora proposto.
Srs. Deputados, em nenhum país da Europa temos um sistema de avaliação como este que o Governo quer impor. Nos outros países, o sistema de avaliação de professores visa resolver problemas, visa corrigir o que não é cumprido, o que está errado.
Ao contrário, o sistema de avaliação proposto em Portugal visa, pura e simplesmente, impedir a progressão na carreira dos professores e visa levar os docentes a, artificialmente, elevarem as notas dos alunos, para que os números sejam bem mais bonitos mas a realidade inalterada.
O Primeiro-Ministro, quando era Deputado, falava constantemente da diferença entre o país legal e o país real; agora, está ele a contribuir para o país dos números, contraposto ao país real! Sr. Presidente, Srs. Deputados: A manifestação de Outubro, com 200 000 pessoas, a manifestação de Março, com 100 000 professores, entre outras, são sinais inequívocos: o Governo governa contra o povo e o povo reclama outra governação!! Que saia a Ministra, porque ela está mais do que descredibilizada, mas que, simultaneamente, se alterem as políticas educativas e se construam as bases da educação com professores, pais, funcionários e alunos. É a esta exigência que Os Verdes já juntaram, há muito, a sua voz.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, como deve saber, o Estado de direito tem regras e as regras não são apenas proclamações.
Para nós, Partido Socialista, os direitos, as liberdades e garantias estão acima de tudo em termos da defesa do Estado de direito democrático e, sobretudo, de uma democracia que se quer livre e participada por todos.

Vozes do PS: — Muito bem!