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9 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008


A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Por isso, Sr.ª Deputada, quero dizer-lhe que o Partido Socialista é totalmente contra ingerências abusivas, despropositadas, de qualquer agente da PSP em termos de qualquer perseguição àqueles que têm o direito, livre, constitucional e democrático, de se manifestar.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Assim, Sr.ª Deputada, o Partido Socialista será intransigente nessa luta e na salvaguarda dos princípios éticos do Estado de direito democrático.
Sr.ª Deputada, creio que, propositadamente, não o quis dizer na sua intervenção, mas, sabe, no dia em que foi noticiada a visita de vários agentes da PSP a algumas escolas do País, o Sr. Ministro da Administração Interna, de imediato, mandou instaurar um inquérito,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro, claro! Já da outra vez também houve um inquérito…!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — … para que não restem dúvidas de que não houve qualquer ingerência do Governo e também porque actos destes têm de ser recriminados.
Por isso, Sr.ª Deputada, pergunto-lhe se está ao lado do PS, a aguardar os resultados do inquérito e também quanto a haver consequências sobre o que são violações, graves e grosseiras, de direitos, liberdades e garantias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, muito obrigada pela questão que me colocou.
Devo dizer, já no início, que, neste momento, eu própria, provavelmente à semelhança da grande maioria dos portugueses, quero tudo menos estar ao lado do PS em tantas matérias, como, por exemplo, a da educação. Mas, Sr.ª Deputada, o seu pedido de esclarecimento não versou sobre a questão da educação e, sim, sobre a dos direitos, liberdades e garantias.
Assim, só tenho pena que a Sr.ª Deputada não se tenha pronunciado sobre as vergonhosas declarações do seu camarada de partido, Sr. Ministro Augusto Santos Silva, relativamente à manifestação de Chaves, que apelidou de antidemocrática e atentatória da liberdade, e sobre o mais que disse acerca da responsabilidade de várias pessoas em relação ao 25 de Abril e à liberdade em Portugal.
Sr.ª Deputada, nem quanto a esta matéria da intervenção dos agentes da PSP, apesar do que a senhora acabou de dizer, estamos plenamente de acordo. Sabe porquê? É porque não é a primeira vez que isto acontece, como bem se recordará!! Aliás, com o Governo do Partido Socialista, tem vindo, sucessivamente, a acontecer isto mesmo, designadamente quando estão iminentes grandes greves e grandes manifestações,…

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … ou seja, grandes acções de contestação e de protesto contra o Governo. Coincidente, não é, Sr.ª Deputada? E o que acontece? Em cada uma dessas ocasiões, abre-se um inquérito que nunca apura responsabilidades sobre quem ordenou o quê a quem.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Não é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Significa isto que não acredito que um agente da PSP entenda que, por haver uma manifestação em Lisboa, há-de ir ao Porto, a Ourém, a Santarém e por aí fora, no sentido de saber quantas pessoas de uma determinada escola vão à manifestação, a fim de lhes garantir segurança

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Explicações
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão