Debates Parlamentares - Diário 058, p. 14 (2008-03-12)

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14 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008

A Sr.ª Ana Drago (BE): — O Sr. Deputado colocou aquela que considero ser a questão central. Estamos neste «jogo de adivinhas»: o Governo recuou ontem quando o Secretário de Estado chamou os jornalistas e as estações de televisão ao Ministério da Educação para anunciar, cremos, «qualquer coisa», foi «qualquer coisa» que terá acontecido na reunião com o sindicato dos professores, que já tinha acontecido antes, que já vinha de há dois meses… Mas a questão que verdadeiramente fica hoje em dúvida é esta: em que ano lectivo se inicia o processo de avaliação de desempenho?

Vozes do PS: — Já se iniciou!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É a meio deste ano lectivo? É no próximo ano lectivo? E o que é que acontece se agora se sucedem diferentes processos no sistema educativo? O que é que acontece às pessoas que são agora avaliadas? Quais são os efeitos dessa avaliação? Penso que o fundamental é não nos enredarmos nesta cartilha de interpretações que o Partido Socialista quer lançar e devemos, isso sim e acima de tudo, discutir o modelo. Este modelo serve a escola pública, em Portugal? Serve para qualificar a resposta do sistema educativo? Não serve!

O Sr. Mota Andrade (PS): — Qual é o vosso?

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Esta é hoje a conclusão de imensos investigadores, de pessoas oriundas dos mais diferentes quadrantes políticos, e é com isso que o Ministério da Educação tem de continuar a ser confrontado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, ouvi com bastante atenção a sua intervenção e penso que, no sábado passado, todo o País percebeu claramente que algo está muito mau, muito errado nas opções políticas que a Sr.ª Ministra da Educação tem vindo a tomar. Algo está muito, muito errado, porque na rua não vimos militantes do partido A ou do partido B; vimos, sim, uma classe profissional que, do Minho ao Algarve, se juntou na Praça Marquês de Pombal e que, independentemente da distância e das convicções políticas, decidiu, num sábado, vir dizer ao País, à Sr.ª Ministra «não!» E fê-lo não por uma questão de birra mas pelo que está em causa. E o que está em causa, na nossa opinião, deve ser visto em dois níveis: desde logo, na forma como o processo de avaliação foi introduzido nas escolas. E gostaria que a Sr.ª Deputada dissesse se concorda com esta forma, em que alguns despachos do Sr. Secretário de Estado anulam outros; em que há prazos que não podem ser cumpridos; em que se remetem competências a um conselho científico que não existe; em que há recomendações que esse conselho científico, que não existe, devia ter produzido antes para terem eficácia nas escolas… Isto é aquilo a que tenho chamado insistentemente, cara a cara com a Sr.ª Ministra da Educação, grandes actos de «incompetência pura», pois é disso que se trata.
Um segundo nível, o do conteúdo, é o que, a meu ver, devemos discutir cada vez mais: trata-se do modelo de avaliação e de saber se este tipo de avaliação, em que um colega avalia o outro, é o mais eficaz para o sistema.

Protestos do PS.

Parece-me que não e gostava de saber a sua opinião.
É porque este não é o sistema utilizado nos países que deviam servir-nos de referência. Ou seja, o professor deve ou não estar na escola com a grande missão de ensinar, sem qualquer outra preocupação, de ensinar mais e melhor? É esta a questão que lhe coloco, Sr.ª Deputada.

14 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008A Sr.ª Ana Drago (BE): — O Sr. Deputado colocou aquela que considero ser a questão central. Estamos neste «jogo de adivinhas»: o Governo recuou ontem quando o Secretário de Estado chamou os jornalistas e as estações de televisão ao Ministério da Educação para anunciar, cremos, «qualquer coisa», foi «qualquer coisa» que terá acontecido na reunião com o sindicato dos professores, que já tinha acontecido antes, que já vinha de há dois meses… Mas a questão que verdadeiramente fica hoje em dúvida é esta: em que ano lectivo se inicia o processo de avaliação de desempenho?Vozes do PS: — Já se iniciou!A Sr.ª Ana Drago (BE): — É a meio deste ano lectivo? É no próximo ano lectivo? E o que é que acontece se agora se sucedem diferentes processos no sistema educativo? O que é que acontece às pessoas que são agora avaliadas? Quais são os efeitos dessa avaliação? Penso que o fundamental é não nos enredarmos nesta cartilha de interpretações que o Partido Socialista quer lançar e devemos, isso sim e acima de tudo, discutir o modelo. Este modelo serve a escola pública, em Portugal? Serve para qualificar a resposta do sistema educativo? Não serve!O Sr. Mota Andrade (PS): — Qual é o vosso?A Sr.ª Ana Drago (BE): — Esta é hoje a conclusão de imensos investigadores, de pessoas oriundas dos mais diferentes quadrantes políticos, e é com isso que o Ministério da Educação tem de continuar a ser confrontado.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, ouvi com bastante atenção a sua intervenção e penso que, no sábado passado, todo o País percebeu claramente que algo está muito mau, muito errado nas opções políticas que a Sr.ª Ministra da Educação tem vindo a tomar. Algo está muito, muito errado, porque na rua não vimos militantes do partido A ou do partido B; vimos, sim, uma classe profissional que, do Minho ao Algarve, se juntou na Praça Marquês de Pombal e que, independentemente da distância e das convicções políticas, decidiu, num sábado, vir dizer ao País, à Sr.ª Ministra «não!» E fê-lo não por uma questão de birra mas pelo que está em causa. E o que está em causa, na nossa opinião, deve ser visto em dois níveis: desde logo, na forma como o processo de avaliação foi introduzido nas escolas. E gostaria que a Sr.ª Deputada dissesse se concorda com esta forma, em que alguns despachos do Sr. Secretário de Estado anulam outros; em que há prazos que não podem ser cumpridos; em que se remetem competências a um conselho científico que não existe; em que há recomendações que esse conselho científico, que não existe, devia ter produzido antes para terem eficácia nas escolas… Isto é aquilo a que tenho chamado insistentemente, cara a cara com a Sr.ª Ministra da Educação, grandes actos de «incompetência pura», pois é disso que se trata.
Um segundo nível, o do conteúdo, é o que, a meu ver, devemos discutir cada vez mais: trata-se do modelo de avaliação e de saber se este tipo de avaliação, em que um colega avalia o outro, é o mais eficaz para o sistema.Protestos do PS.Parece-me que não e gostava de saber a sua opinião.
É porque este não é o sistema utilizado nos países que deviam servir-nos de referência. Ou seja, o professor deve ou não estar na escola com a grande missão de ensinar, sem qualquer outra preocupação, de ensinar mais e melhor? É esta a questão que lhe coloco, Sr.ª Deputada.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

BRAVO NICO
Deputado
Explicações

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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